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Estado de Minas

Oposi��o ir� ao STF para garantir convoca��o de Palocci


postado em 02/06/2011 12:44 / atualizado em 02/06/2011 12:46

A oposi��o prepara uma ofensiva no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar garantir a convoca��o do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, caso o presidente da C�mara, Marco Maia (PT-RS), anule a decis�o tomada nessa quarta pela Comiss�o de Agricultura. O DEM j� elabora o texto da a��o e o PPS trabalha em um mandado de seguran�a.

Marco Maia suspendeu na noite dessa quarta-feira a convoca��o do ministro, aprovada na comiss�o pela manh�. Ele dar� a palavra final sobre a validade da vota��o na ter�a-feira da pr�xima semana. "J� avisamos que, se ele anular a convoca��o, iremos ao STF para garantir o respeito � Constitui��o, que estipula que apenas as comiss�es da Casa podem deliberar sobre a convoca��o de ministros de Estado", afirma o deputado Rubens Bueno (PPS-PR).

O l�der do DEM, Antonio Carlos Magalh�es Neto (BA), lembrou que a convoca��o de ministros � uma prerrogativa dos parlamentares e est� prevista na Constitui��o. ACM Neto avisou Marco Maia que, caso ele anule a decis�o da comiss�o, o partido ir� obstruir todas as vota��es na Casa.

Depois de duas semanas de tentativas, os partidos de oposi��o conseguiram aprovar a convoca��o de Palocci para explicar na C�mara a multiplica��o de seu patrim�nio e suposto tr�fico de influ�ncia praticado por sua empresa, a Projeto. Os governistas, maioria na comiss�o, contestaram o resultado da vota��o simb�lica, sem o registro dos votos nominalmente, e recorreram ao presidente da C�mara pedindo a anula��o da vota��o.


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