Ministro do STF nega recurso de Jader Barbalho para assumir mandato no Senado

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de Jader Barbalho para cancelar os efeitos da Lei da Ficha Limpa sobre a candidatura dele ao Senado. No ano passado, Barbalho foi o candidato a senador mais votado no Par�, mas n�o pode assumir o cargo porque teve o registro negado pelo plen�rio do STF. O registro de Barbalho foi o �nico caso de aplica��o da Lei da Ficha Limpa pelo plen�rio do Supremo, tornando-o ineleg�vel por ter renunciado ao mandato para escapar de um processo pol�tico de cassa��o. Meses depois, a pr�pria Corte voltou atr�s sobre a aplica��o da norma e determinou que a lei n�o poderia ser aplicada nas elei��es de 2010. Barbosa negou o pedido de Barbalho por um motivo t�cnico. Por isso, o �nico efeito pr�tico da negativa deve ser o atraso para que o pol�tico assuma o cargo. A defesa de Barbalho pedia que o ministro concedesse um ju�zo de retrata��o para inverter a decis�o do plen�rio que negou o registro da candidatura dele. Barbosa, no entanto, afirmou que o pedido dos advogados n�o se aplica, pois ainda n�o foi publicado o ac�rd�o de decis�o do STF que invalidou a Lei da Ficha Limpa. ''Antes da publica��o desse ac�rd�o, o ora recorrente pretende que o relator, monocraticamente, exer�a um ju�zo de retrata��o e reforme a decis�o proferida pelo colegiado maior do Tribunal'', afirmou o ministro. Barbosa lembrou que ''n�o existe previs�o legal para ju�zo de retrata��o, pelo relator, de decis�o proferida pelo plen�rio do Supremo Tribunal Federal''. Jader Barbalho ter� que esperar a publica��o do ac�rd�o que derrubou a Lei da Ficha Limpa para as elei��es do ano passado para entrar com novo recurso. Segundo Barbosa, o pr�prio colegiado precisa ser chamado ''para reapreciar a quest�o e decidir como entender de direito''.