Procurador da Rep�blica nega ilegalidade em a��es da Satiagraha

O procurador da Rep�blica Rodrigo de Grandis, acusador da Satiagraha, afirmou nessa quarta que n�o houve ilegalidade na opera��o que levou o banqueiro Daniel Dantas � pris�o, em 2008. “Sempre tive e tenho a convic��o de que n�o havia ilegalidade alguma”, disse.

Provas obtidas no curso da Satiagraha foram anuladas pelo Superior Tribunal de Justi�a (STJ), nessa ter�a-feira. Por 3 votos a 2, os ministros da 5.ª Turma acolheram habeas corpus de Dantas e julgaram ilegal a participa��o de homens da Ag�ncia Brasileira de Intelig�ncia (Abin) na miss�o desencadeada pela Pol�cia Federal.

“A legalidade da investiga��o ficou muito clara nos votos dissidentes, inclusive do ministro Dipp (Gilson Dipp), o maior especialista da magistratura brasileira em a��es sobre crimes financeiros e lavagem de dinheiro”, anota o procurador. “A Segunda C�mara do Minist�rio P�blico Federal tamb�m se manifestou pela legalidade. Espero que (a decis�o do STJ) seja revertida.”

O Minist�rio P�blico Federal poder� ingressar com recurso extraordin�rio no Supremo Tribunal Federal ap�s a publica��o do ac�rd�o do STJ. “Sem preju�zo de eventual recurso ao STF vamos analisar qual � o real impacto da decis�o do STJ em v�rias a��es penais e investiga��es em tr�mite”, disse o procurador. “Em casos de nulidade o que importa � verificar seu alcance.”

A defesa de Dantas sustenta que a senten�a do STJ sepulta toda a Satiagraha, desde a condena��o do banqueiro a 10 anos de pris�o por suposto crime de corrup��o ativa at� o inqu�rito principal, que atribui a ele crimes financeiros e evas�o de divisas. “Faz parte do trabalho da defesa dar a amplitude mais gen�rica poss�vel (� decis�o do STJ), mas n�o � assim”, pondera de Grandis. “S� ser� poss�vel estabelecer a extens�o quando o ac�rd�o do STJ for publicado. Vamos identificar os pontos atingidos efetivamente, os limites da decis�o.”