STJ anula provas da Opera��o Satiagraha

O Superior Tribunal de Justi�a (STJ) anulou, nesta ter�a-feira, as provas obtidas pela Opera��o Satiagraha, que resultou na condena��o por corrup��o do banqueiro Daniel Dantas, dono o grupo Opportunity, a 10 anos de pris�o. Por 3 votos a 2, a 5.� Turma do STJ concluiu que foi ilegal a participa��o de integrantes da Ag�ncia Nacional de Intelig�ncia (Abin) nas investiga��es. A maioria dos ministros aceitou um pedido de habeas corpus no qual os advogados do banqueiro solicitaram a anula��o das provas obtidas na investiga��o e a extin��o da a��o penal na qual Dantas foi condenado por tentativa de suborno a policiais. Autor do voto de desempate, o presidente da 5.� Turma, Jorge Mussi, afirmou que os agentes da Abin n�o poderiam ter atuado de forma clandestina nas apura��es.

"Poderia a Abin, numa opera��o compartilhada, participar dessa investiga��o? Eu penso que sim, mas com autoriza��o judicial", disse Mussi. "Poderia ela participar sem autoriza��o judicial? Poderia, se fosse requisitada. Mas o que n�o pode � na clandestinidade, de forma oculta", respondeu. "N�o � poss�vel que esse arremedo de prova possa levar a uma condena��o com esse tipo de prova. Essa vol�pia desenfreada de se construir arremedo de prova acaba por ferir de morte a Constitui��o desse Pa�s. � preciso que se d� um basta, colocando freios inibit�rios antes que seja tarde", afirmou Mussi. O presidente da 5.� Turma do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) citou jurisprud�ncia tradicional do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconhece a teoria dos "frutos da �rvore envenenada". De acordo com essa teoria, provas obtidas de forma irregular podem contaminar uma investiga��o. Entre essas provas est�o escutas telef�nicas, intercepta��es telem�ticas de e-mails e a��o controlada. "N�o posso admitir que essa prova seja usada contra um cidad�o do meu Pa�s para se buscar uma condena��o", disse Mussi. "Toda prova decorrente de investiga��o il�cita n�o deve ser admitida", afirmou. O advogado Andrei Zenkner Schmidt, que defendeu Dantas, disse que a decis�o de hoje acarreta a nulidade de todas as provas amparadas na Opera��o Satiagraha e dever� levar � prejudicialidade das outras a��es que tramitam na Justi�a de 1.� Inst�ncia, inclusive uma contra o banqueiro. "Temos convic��o de que n�o sobra pedra sobre pedra da Opera��o Satiagraha", afirmou. "O STJ reconheceu uma fraude de uma investiga��o criminal", declarou, ressaltando que, no mesmo dia, o Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) concluiu que o juiz Fausto De Sanctis cometeu ilegalidade no caso. Schmidt reconheceu que a decis�o de hoje pode ser questionada, inclusive no Supremo. Mas, segundo ele, o tribunal n�o dever� reform�-la.