Relator de a��o de Dantas defende anula��o da opera��o Satiagraha

O relator de uma a��o impetrada no Superior Tribunal de Justi�a (STJ) pela defesa de Daniel Dantas defendeu a anula��o da a��o penal contra o banqueiro. O desembargador convocado Adilson Macabu, que relata o habeas corpus de Dantas, concordou com o banqueiro ao afirmar que houve ilegalidades na condu��o das investiga��es da Pol�cia Federal na Opera��o Satiagraha, que desembocaram na acusa��o de envolvimento com crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. Para Macabu, a participa��o de agentes da Ag�ncia Brasileira de Intelig�ncia (Abin) na opera��o foi irregular, assim como a contrata��o de um investigador aposentado do antigo Sistema Nacional de Informa��es, com dinheiro p�blico. Al�m disso, o ministro concluiu que nenhum dos agentes externos que participaram da investiga��o, coordenada pelo ent�o delegado Prot�genes Queiroz, deveriam ter tido acesso � informa��es sigilosas da PF.

O habeas corpus come�ou a ser julgado nesta ter�a-feira, mas um pedido de vista do ministro Gilson Dipp nesta quarta suspendeu o julgamento, que tinha o voto do relator e do ministro Napole�o Nunes Maia Filho a favor do banqueiro. O julgamento ser� retomado quando Dipp levar seu entendimento sobre a quest�o � Turma. Al�m dele, faltam votar a ministra Laurita Vaz e o ministro Jorge Mussi. Esta n�o � a primeira vez que Dantas tenta suspender a a��o na Justi�a. Ele teve negado um pedido de liminar no STF, que pedia a anula��o do processo, e o pr�prio STJ j� negou um pedido de habeas corpus dele com a mesma inten��o. Entenda o caso O banqueiro Daniel Dantas foi acusado depois de uma megaopera��o da Pol�cia Federal contra um suposto esquema de corrup��o e lavagem de dinheiro, em 2008, coordenada pelo hoje deputado federal Prot�genes Queiroz. Dantas ficou na cadeia durante um tempo, mas foi solto com um habeas corpus concedido pelo ministro do STF, Gilmar Mendes. Algum tempo depois, come�aram a aparecer den�ncias contra a conduta da pr�pria PF no caso, que davam conta que Prot�genes teria grampeado ilegalmente integrantes do governo, usado agentes da Abin e cometido diversos excessos para conseguir as provas que incriminaram o banqueiro. O delegado acabou afastado do comando da opera��o e deixou a PF em 2009. O processo contra Dantas continua a tramitar na Justi�a.