Nesta segunda-feira, o em.com.br realiza o Videochat Em dia com a Pol�tica, sobre as novas propostas do governo para combate �s drogas no pa�s. Os convidados s�o o deputado federal Reginaldo Lopes, a rep�rter de pol�tica do Estado de Minas, Alessandra Mello, e representante do Centro de Estudos de Criminalidade e Seguran�a P�blica (Crisp). A media��o dser� feita pela editora Patr�cia Aranha. O bate-papo acontece �s 16h30 e os internautas podem enviar perguntas e sugest�es. Participe!
As drogas s�o uma realidade cada vez mais presente na vida dos brasileiros. Pesquisa da Confedera��o Nacional dos Munic�pios (CNM) aponta a presen�a das drogas, principalmente o crack, na maioria das cidades do pa�s. Na contram�o dessa constata��o, n�o existe no Brasil legisla��o consolidada nem uma pol�tica p�blica integrada para resolver esse problema. H� quase duas d�cadas o Congresso Nacional vem se debru�ando sobre o tema, mas sem resultado pr�tico. Afinal, o tema das drogas ainda � um tabu e o foco maior das discuss�es entre os parlamentares sempre foram campanhas de educa��o e preven��o contra o uso de drogas e aumento das penas para usu�rios e traficantes.
Diante do avan�o do crack, a C�mara dos Deputados tenta desta vez sistematizar todas as propostas sobre o assunto que tramitam no parlamento na tentativa de criar uma legisla��o �nica que englobe tratamento, preven��o, repress�o ao tr�fico e financiamento de todas as a��es que envolvam esse assunto. Hoje, a legisla��o que trata do assunto est� dispersa, o que dificulta sua aplica��o, principalmente no que diz respeito �s pol�ticas de tratamento do usu�rio e o acompanhamento das a��es nos estados. Atualmente s�o 97 projetos de lei sobre o assunto em andamento na C�mara.
Projeto
“Nossa inten��o � apresentar um projeto �nico que envolva os eixos orientadores, que s�o financiamento, tratamento, preven��o, repress�o ao tr�fico e uma legisla��o consolidada”, afirma o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), que preside a Comiss�o Especial de Combate ao Crack e outras drogas, instalada m�s passado.
Segundo o deputado, a principal preocupa��o � a cria��o de uma pol�tica integrada de Estado que envolva todos os entes da federa��o e tamb�m a sociedade civil, que, h� muitos anos, � uma das principais colaboradoras do Estado no tratamento de dependentes de drogas il�citas. Dados do governo federal com base em informa��es do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE) apontam a exist�ncia no Brasil de cerca de 2 milh�es de usu�rios de drogas ilegais. Al�m disso, a C�mara
San��es
A maioria dos projetos em tramita��o na C�mara tratam de a��es de repress�o ao tr�fico e tem como principal objetivo o endurecimento das san��es impostas aos traficantes. Tamb�m est�o em andamento projetos que criminalizam o usu�rio, com deten��o de at� seis anos e pagamento de multas. Em segundo lugar est�o projetos de lei que disciplinam a realiza��o de campanhas preventivas nas escolas, incluindo a discuss�o sobre drogas nos curr�culos escolares e estabelecendo regras para exibi��o de programas televisivos que contenham cenas ou refer�ncias ao uso de drogas.
No campo da aten��o e tratamento do usu�rio, problema grave em todos os estados, principalmente por causa do alastramento do crack, s�o 13 projetos. Quase todos versam sobre o atendimento dos usu�rios pela rede p�blica. Para o presidente da Confedera��o Nacional dos Munic�pios, Paulo Ziulkoski, esse � o maior gargalo na quest�o do enfrentamento das drogas. Pesquisa feita pela confedera��o em 3.950 dos 5.564 munic�pios brasileiros revelou que a presen�a do crack e de outras drogas s� n�o foi relatada em 2% das cidades. “Ou seja, ele est� presente em cerca de 98% das cidades e na maioria delas n�o h� estruturas de acolhimento para tratar os dependentes”, afirma.