A C�mara inicia nesta ter�a-feira as vota��es desta semana com a pauta das sess�es ordin�rias trancada por sete medidas provis�rias. O Regime Diferenciado de Contrata��es (RDC) para obras relacionadas � Copa do Mundo de 2014 e �s Olimp�adas de 2016 � o destaque da pauta. A inten��o do governo � acelerar as obras e servi�os previstos para esses eventos, mas a oposi��o quer barrar as novas regras sob o argumento de que elas fragilizariam a transpar�ncia das licita��es e aumentariam os casos de corrup��o.
O l�der do governo, deputado C�ndido Vaccarezza (PT-SP), pediu ao relator da MP, deputado Jos� Guimar�es (PT-CE), que distribu�sse seu relat�rio aos l�deres com anteced�ncia. O tema deve ser objeto de emenda a ser inclu�da na Medida Provis�ria 527/11, que originalmente cria a Secretaria de Avia��o Civil para coordenar as pol�ticas do setor no lugar do Minist�rio da Defesa.
Esta � a quarta tentativa de votar o RDC. A primeira foi com a MP 489/10, que criava a Autoridade P�blica Ol�mpica e acabou perdendo a validade por n�o ter sido aprovada no prazo constitucional de 120 dias. Posteriormente, o governo tentou incluir emenda instituindo esse regime nas MPs 510/10 e 521/10, mas nos dois casos voltou atr�s e retirou-a.
Empr�stimos do BNDES
Antes da MP 527/11, o Plen�rio deve votar o projeto de lei de convers�o do deputado Arthur Lira (PP-AL) para a MP 526/11, que autoriza a Uni�o a conceder cr�dito de R$ 55 bilh�es ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) para aumentar sua capacidade de financiamento.
Uma das mudan�as do relator retira do texto a possibilidade de o Executivo prorrogar por decreto o prazo final de contrata��o de empr�stimos com taxa de juros subsidiada. Entretanto, ele estendeu a data de 31 de dezembro de 2011 para 30 de junho de 2012.
A MP aumenta em R$ 74 bilh�es o volume de financiamentos do banco com esse subs�dio.
Crimes no campo
Se houver acordo do Col�gio de L�deres, pode ser analisado, em sess�o extraordin�ria, o Projeto de Lei 370/07, do deputado Luiz Couto (PT-PB), que aumenta de 1/3 � metade a pena por homic�dio se o crime for praticado por mil�cia privada ou por grupo de exterm�nio. A pena m�xima chegaria, ent�o, a 30 anos de reclus�o.
Segundo o presidente da C�mara, Marco Maia, a aprova��o da proposta seria uma resposta pr�tica da Casa aos recentes assassinatos de quatro agricultores no Par� e em Rond�nia. O Plen�rio precisa votar emendas do Senado ao texto.
Ensino t�cnico
Tamb�m passa a trancar a pauta das sess�es ordin�rias o Projeto de Lei 1209/11, do Executivo, que institui medidas de est�mulo � educa��o profissional, criando o Programa Nacional de Acesso ao Ensino T�cnico e Emprego (Pronatec). Ele tramita em regime de urg�ncia constitucional.
O texto prev� a oferta de bolsas para estudantes e trabalhadores, o financiamento desse ensino na rede privada e a expans�o das vagas em escolas p�blicas. A previs�o de gastos � de R$ 1 bilh�o.