L�deres de movimentos populares das mulheres de Minas Gerais denunciaram nessa segunda-feira, na Assembleia Legislativa, o fato de as legendas n�o estarem investindo 5% do fundo partid�rio na forma��o pol�tica de quadros femininos, conforme prev� a minirreforma eleitoral de 2009. Elas participaram do II Debate P�blico Minas na Reforma Pol�tica, promovido pela Comiss�o Extraordin�ria de Acompanhamento da Reforma Pol�tica, dentro de um conjunto de consultas � sociedade que ser�o encaminhadas pelo estado ao Congresso Nacional.
Nos �ltimos tr�s dias, as contribui��es da sociedade mineira para o debate, por meio da consulta p�blica disponibilizada pelo site da Assembleia, saltaram de 62 para 580 sugest�es. No s�bado, o Estado de Minas apontou em reportagem o desinteresse e a desmobiliza��o dos mineiros em rela��o ao debate. Por causa do aumento das contribui��es, a consulta p�blica que se encerraria nessa segunda-feira foi estendida at� segunda-feira. Entre os temas que mais receberam sugest�es est�o o financiamento de campanha, a reelei��o e a supl�ncia de senador.
A pol�mica em torno do financiamento de campanha se acirrou na internet. “Sou contra o financiamento p�blico”, reclamou Wilson Moura Santos, de. Abadia dos Dourados , considerando que a sa�de, a educa��o e o transporte s�o �reas de preocupa��o do poder p�blico. “Elei��o e financiamento devem ter, sim, regras mais transparentes de capta��o e fiscaliza��o, assim como � necess�rio instituir o fim do sigilo fiscal e banc�rio para ocupantes de cargos eletivos”, acrescentou Wilson.
Para muitos, entretanto, essa linha de racioc�nio � simplista. T�lio Trubbiano, de 76 anos, doutor em engenharia agron�mica, argumenta em defesa do financiamento p�blico: “� muito importante o financiamento p�blico, pois s�o nas campanhas que nascem os v�nculos conden�veis entre empres�rios, bancos e representantes pol�ticos”, sustenta Trubbiano. “Parece que a maioria n�o percebe isso. Parece que todos s�o contra”, acrescentou ele, que tentava nessa segunda-feira postar a sua contribui��o ao debate.
Enquanto os internautas ocuparam a rede para demonstrar que est�o interessados em debater sobre a pol�tica, no plen�rio da Assembleia as mulheres anunciaram: a hora de mudar o jogo � agora. Ao defender o sistema de lista fechado, com altern�ncia dos nomes entre homens e mulheres, a deputada federal J� Moraes (PCdoB), �nica da bancada mineira, assinalou o d�ficit democr�tico de g�nero no pa�s: na C�mara dos Deputados, s�o apenas 45 deputadas no plen�rio de 513 cadeiras; no Senado, 12 mulheres e 69 homens; nas assembleias elegeram-se 137 mulheres e 922 homens. Nas elei��es de 2008, das 5.530 prefeituras do pa�s, 506 foram conquistadas por mulheres. Nas c�maras municipais, foram eleitas 6.508 mulheres contra 45.498 homens.
Cotas
L�deres de movimentos populares pontuaram a incapacidade de lei de cotas ampliar a presen�a das mulheres nas casas legislativas. “As laranjas para a forma��o das chapas ainda existem. Isso � o que procuramos combater”, afirmou Maria Isabel Ramos, de 65 anos, presidente do Movimento Popular da Mulher. “Esta � a oportunidade que temos para aumentar o campo de atua��o pol�tica da mulher. Estamos nos organizando para intervir”, disse ela. Opini�o semelhante manifestou Of�lia Hil�rio, do Movimento Negro de Betim: “A quest�o n�o � apenas a Lei de Cotas, mas de oportunidade real para disputar. Hoje as mulheres s�o cooptadas para fazer n�mero e os seus votos ajudam a eleger homens”, afirmou, sustentando ainda que as candidatas s�o abandonadas no decorrer da campanha, sem qualquer apoio partid�rio. “Isso precisa ser mudado. E, sobretudo, os 5% dos recursos do fundo partid�rio devem ser aplicados para a forma��o pol�tica das mulheres”, disse ela.
Multa
Embora previsto em lei, o investimento indicado pela minirreforma eleitoral de 2009 n�o vem sendo feito pela maioria dos partidos. “A lei prev� inclusive multa, caso o dispositivo n�o seja cumprido. Mas, na pr�tica, n�o h� transpar�ncia sobre como os partidos investem esses recursos”, criticou Neusa Melo, do Conselho Estadual da Mulher. “Falta investimento para a forma��o pol�tica das mulheres. Como resultado, temos a representa��o feminina nos parlamentos h� d�cadas estacionada, pois apenas as cotas n�o resolvem. � preciso investimento”, acrescentou.