Empresa acusada de estelionato cuidar� do lixo de Ouro Preto

Uma empresa acusada de estelionato que superfaturava os valores recebidos por tonelada de lixo da Prefeitura de S�o Jos� dos Pinhais , na Regi�o Metropolitana de Curitiba, no Paran�, venceu a concorr�ncia p�blica para a coleta de lixo e limpeza urbana da Prefeitura de Ouro Preto, Regi�o Central de Minas Grais. O resultado da concorr�ncia foi publicado no dia 16 de junho no di�rio oficial de Minas Gerais. Pelos servi�os, a vencedora Ecosystem Servi�os Urbanos Ltda, empresa paranaense cuja maioria dos s�cios s�o argentinos, vai receber pelo menos R$ 3,9 milh�es por ano pelo servi�o de coleta de lixo residencial, domiciliar e varri��o e capina das ruas. Segundo apurou a reportagem, o prefeito de Ouro Preto, �ngelo Oswaldo (PMDB), tinha conhecimento dos problemas que a Ecosystem enfrenta, mas at� essa ter�a-feira n�o tinha se posicionado sobre o assunto.

Em 2009 a Ecosystem foi indiciada pela pol�cia do Paran� por estelionato. Segundo investiga��es do Centro de Opera��es Policiais Especiais (Cope) do Paran�, na �poca comandado pelo delegado Francisco Caricati, a Ecosystem transportava res�duos de empresas privadas como se fossem lixo dom�stico de S�o Jos� dos Pinhais e recebia a mais por isso, j� que o contrato firmado com a prefeitura previa o pagamento por tonelada recolhida. Esse contrato da Ecosystem com S�o Jos� dos Pinhais foi feito nos mesmos moldes que o de Ouro Preto, que, a partir dessa licita��o vencida pela empresa do Paran�, vai passar a pagar pela tonelada do lixo e n�o mais por estimativa de recolhimento, como ocorria antes. A estimativa � de que a empresa chegou a receber cerca de R$ 1 milh�o a mais por ano com o esquema. A Ecosystem foi respons�vel pela coleta do lixo de S�o Jos� dos Pinhais por seis anos.

Segundo relat�rio de investiga��o da Cope, “tal irregularidade propiciava ganhos em duplicidade para o que podemos chamar de quadrilha, uma vez que se cobrava o carregamento da contratada (empresas p�blicas) e posteriormente tamb�m da prefeitura”.

O delegado do caso na �poca conta que durante alguns meses os agentes seguiram os caminh�es da empresa que faziam o transporte do material e flagraram seus funcion�rios misturando o lixo dom�stico com o industrial para aumentar o peso e receber acima do previsto. “Tamb�m fizemos busca e apreens�o no escrit�rio da empresa, que tinha sede em S�o Jos� dos Pinhais, e, por meio dos documentos apreendidos, constatamos as fraudes”, afirma o delegado.

Desfecho

Depois da revela��o da fraude, a Prefeitura de S�o Jos� dos Pinhais encerrou o contrato com a Ecosystem e, segundo informa��es da assessoria de comunica��o do munic�pio, aguarda o desfecho do processo criminal que corre na Justi�a do Paran� contra a empresa para decidir se vai tomar alguma medida jur�dica para reaver os valores pagos indevidamente. Os representantes da Ecosystem n�o foram localizados pela reportagem. A empresa atualmente tem sede em Curitiba, mas o telefone comercial divulgado em seu site n�o atende. A liga��o cai em uma caixa postal que informa o nome da empresa e pede que seja deixado um recado. A prefeitura de Ouro Preto tamb�m n�o foi localizada para falar sobre o resultado da licita��o. A reportagem deixou um recado com o secret�rio de Governo, Ant�nio Carlos de Oliveira, mas ele n�o retornou o pedido de entrevista.

A Ecosystem tem como s�cios os argentinos Leandro Oscar Perez, Gustavo Lorenzo Ruggeri, Cesar Luiz Perini, Miguel Bernardino Carpintieiro, Daniel Fernando Orts e a brasileira Silvana Cristina Rodrigues Magalh�es. Apesar de ter cinco s�cios, todos os documentos da empresa s�o assinados por Leandro Oscar Perez, identificado no contrato social da empresa como s�cio-gerente. A brasileira aparece como s�cia de outra empresa de engenharia, executada na Justi�a de Minas e do Paran� por d�vidas com aquisi��o de ve�culos e tamb�m trabalhistas.

Apesar da acusa��o de fraude, a Ecosystem apresentou um atestado de execu��o de servi�os que teria sido emitido pela Prefeitura de S�o Jos� dos Pinhais. O detalhe � que o documento � datado de 2007, dois anos antes da revela��o pela Pol�cia do Paran� do esquema de fraude. Inicialmente a Ecosystem chegou a ser inabilitada pela comiss�o de licita��o, porque o representante da empresa no processo licitat�rio n�o era um dos s�cios da empresa nem tinha procura��o de nenhum deles. No entanto a empresa entrou com um mandado de seguran�a na Justi�a de Ouro Preto e conseguiu autoriza��o para se cadastrar no processo de concorr�ncia. Como apresentou o menor pre�o, acabou sendo escolhida vencedora. O contrato com a Prefeitura de Ouro Preto ainda n�o foi assinado, o que est� deve ocorrer na semana que vem.