CCJ do Senado rejeita proposta para fim da reelei��o

A Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado rejeitou, nesta ter�a-feira, a proposta da Comiss�o da Reforma Pol�tica da Casa que previa o fim da reelei��o e a amplia��o dos mandatos de presidente da Rep�blica, governador e prefeito - que passariam de quatro para cinco anos. Por maioria de votos, os senadores aprovaram substitutivos de Renan Calheiros (PMDB-AL) que mant�m a reelei��o, o mandato de quatro anos para todos os n�veis e a coincid�ncia das elei��es numa s� data, com datas de posse diferentes. O texto ter� ainda de ser votado no plen�rio do Senado, antes de seguir para exame dos deputados. De acordo com o projeto, as posses do presidente da Rep�blica, governador e prefeito ocorrer�o, respectivamente, nos dias 15, 10 e 5 de janeiro do ano subsequente � elei��o, e n�o mais no primeiro dia do ano, como ocorre hoje. Renan justifica que a coincid�ncia das elei��es funcionar� como elemento motivador entre as lideran�as estaduais e nacionais. Al�m de ampliar a estabilidade pol�tica, contribuiria para redu��o dos custos das campanhas e dos gastos da pr�pria Justi�a Eleitoral. "O sistema atual exige maior disp�ndio de recursos por parte da sociedade e do Estado. Havendo coincid�ncia das disputas tamb�m haver� grande economia de recursos". O senador alega que o mandato de quatro anos, adotado a partir das elei��es de 1994, proporciona "um per�odo de maior estabilidade pol�tico-institucional". J� o senador �lvaro Dias (PSDB-PR) disse ser contr�rio � reelei��o porque "a experi�ncia no Brasil n�o foi bem sucedida". "A reelei��o propicia a desigualdade entre quem est� comandando a m�quina p�blica e os demais candidatos", afirmou. Igualmente contr�rio, o senador Pedro Taques (PDT-MT) disse que a coincid�ncia de mandatos "apagar� os debates regionais e municipais", enquanto que a manuten��o da reelei��o "ofende a igualdade de todo o processo democr�tico".