Meirelles defende debate sobre sigilo de or�amento de obras da Copa e das Olimp�adas

O presidente do Conselho Superior da Autoridade Ol�mpica, Henrique Meirelles, defendeu hoje (22) um debate ''aberto'' e com ''transpar�ncia'', no Congresso Nacional, sobre a Medida Provis�ria 427, que estabelece o Regime Diferenciado de Contrata��es (RDC) para obras da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Ol�mpicos de 2016. Ex-presidente do Banco Central, Meirelles lembrou que o projeto foi considerado adequado pelos �rg�os que participaram de sua elabora��o em diversas inst�ncias do Executivo, como a Controladoria-Geral da Uni�o, e pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), que tamb�m colaborou na prepara��o do texto. Mesmo assim, Meirelles reconheceu que h� pontos pol�micos no texto. ''� um debate interessante, deve prosseguir'', disse ele. Henrique Meirelles n�o se referiu especificamente ao item que trata da legalidade do sigilos sobre o or�amento das obras, mas ressaltou que todas as medidas propostas pelo governo t�m como finalidade assegurar menor pre�o e defender o interesse p�blico. Para ele, tais medidas n�o impedem, paralelamente, melhorias no sistema de fiscaliza��o e transpar�ncia. ''Evidentemente, cabe ao Congresso Nacional e � sociedade discutir se essa metodologia [projeto] � a melhor'', afirmou Meirelles, ap�s participar de evento no Pal�cio Laranjeiras, no Rio. ''� importante que a sociedade tenha absoluta tranquilidade na corre��o e na absoluta transpar�ncia do processo. Ao mesmo tempo, devemos ter procedimentos eficientes para que os prazos sejam cumprido a custos competitivos.'' Evitando comentar detalhes t�cnicos'', o respons�vel pelos preparativos para a Copa e os Jogos Ol�mpicos disse que um dos objetivos do governo com o projeto � evitar uma ''explos�o'' de pre�os entre as construtoras. Segundo ele, impedir o ''conluio'' entre empresas tamb�m est� entre os argumentos da Casa Civil, ao defender o sigilo do or�amento das obras. ''N�o vamos entrar em detalhes t�cnicos. O importante � o que o projeto est� sendo discutido, e o importante � que ele seja o mais eficaz'', concluiu. A medida provis�ria que trata do regime diferenciado de contrata��o est� em tramita��o na C�mara dos Deputados e pode ser votada na pr�xima ter�a-feira.