Comiss�o do Senado vai discutir royalties do pr�-sal

O presidente do Senado, Jos� Sarney (PMDB-AP), anuncia nos pr�ximos dias a cria��o de uma comiss�o na Casa para negociar a distribui��o dos royalties da explora��o de petr�leo. A inten��o � buscar um acordo entre as bancadas dos chamados Estados produtores - Rio de Janeiro, Esp�rito Santo e S�o Paulo - e demais para evitar que a discuss�o acabe no Supremo Tribunal Federal (STF).

A iniciativa de Sarney decorre do encontro que teve na semana passada com governadores das Regi�es Norte e Nordeste. Eles cobram do Congresso uma defini��o r�pida sobre o tema e amea�am patrocinar a derrubada do veto do ex-presidente Lula ao mecanismo de rateio aprovado no ano passado.

A implementa��o do sistema de divis�o referendado por deputados e senadores representaria um rombo bilion�rio nos cofres fluminense e capixaba, Estados que respondem por cerca de 90% da produ��o nacional de petr�leo.

O debate est� travado por causa de duas premissas. Enquanto os representantes de Estados produtores defendem mudan�as nas regras de rateio dos royalties apenas para as �reas que ainda ser�o licitados, o restante quer recursos de imediato, o que implicaria alterar o mecanismo de divis�o de recursos j� aplicados nos campos em opera��o.

A �ltima proposta dos n�o produtores veio do senador Wellington Dias (PT-PI) e do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI). Eles sugerem que seja garantido o valor m�dio recebido pelos produtores nos �ltimos cinco anos e o restante seja dividido entre todos os Estados e munic�pios, de acordo com os crit�rios dos fundos de participa��o estaduais e municipais (FPE e FPM). A proposta n�o mexe na parte destinada para a Uni�o.

Congelado

Os Estados produtores criticam o “congelamento” de suas receitas inclu�do na proposta. O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) prop�e aumentar a al�quota da compensa��o financeira (royalty) a ser cobrada nos campos do pr�-sal que ainda n�o foram licitados de 10% para 15%. Esses cinco pontos porcentuais seriam destinados aos n�o produtores.

Em flagrante minoria, representantes fluminenses e capixabas cobram a presen�a ativa da Uni�o no debate. “O governo federal vai ter que liderar essa negocia��o. Essa quest�o � federativa e diz respeito tamb�m � Uni�o”, diz o senador Lindberg Farias (PT-RJ). Dias refuta a tese do colega de bancada. “Sou do partido da presidente Dilma, mas neste caso n�o tem partido, n�o tem base e oposi��o. Cada um vai defender o que for melhor para o seu Estado.”

O objetivo do presidente do Senado, Jos� Sarney, ao criar a comiss�o � colocar na mesa de negocia��o essas posi��es t�o distantes. A ideia � que em at� 60 dias os dois lados encontrem uma proposta de consenso.