Governo luta para evitar aprova��o de PEC que unifica sal�rios das pol�cias

Antes do recesso parlamentar, com previs�o para come�ar em 15 de julho, o governo ter� uma longa batalha a fim de evitar que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que unifica os sal�rios das pol�cias estaduais seja levada a plen�rio. Representantes da categoria pressionam os deputados federais de seus estados a assinarem um requerimento para que o projeto seja votado em segundo turno o mais r�pido poss�vel. A PEC 300, como � conhecida, j� esteve em pauta em mar�o do ano passado e foi aprovada em uma primeira vota��o, mas com v�rias modifica��es em rela��o ao texto original. Segundo a Confedera��o Brasileira dos Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol), pelo menos 460 parlamentares j� aderiram ao movimento.

Um grupo de policiais civis, militares e bombeiros militares programa para 5 de julho uma manifesta��o em Bras�lia para entregar o requerimento ao presidente da C�mara, Marco Maia (PT-RS). “At� agora, 460 deputados assinaram o documento pedindo que a mat�ria seja colocada em vota��o em segundo turno, mas o n�mero de parlamentares deve aumentar, j� que falta a coleta em alguns estados, como o Rio de Janeiro”, explica o presidente da confedera��o, J�nio Bosco Gandra.

Os representantes dos policiais admitem n�o discutir a quest�o salarial nos pr�ximos meses, caso o governo e o presidente da C�mara garantam que a proposta seja votada em segundo turno. “Queremos que isso ocorra ainda antes do recesso, quando come�a a mobiliza��o de v�rias entidades em Bras�lia”, diz o dirigente da Cobrapol. “Estamos trabalhando por etapa e o valor do piso salarial �nico ser� definido depois”, acrescenta.

No in�cio da semana, o governo se movimentou para evitar que a PEC 300 seja aprovada. O Pal�cio do Planalto tenta convencer os governos estaduais de sua base a pressionarem os deputados a n�o votar, sob o argumento de que a aprova��o significaria um impacto de R$ 50 bilh�es anuais no Or�amento. Por�m um dos argumentos dos estados � justamente o de que a PEC tinha apoio incondicional do ex-ministro da Justi�a Tarso Genro — hoje governador do Rio Grande do Sul.

Teto de vidro

No texto inicial, a PEC 300 fixava sal�rios de R$ 3,5 mil para policiais que ocupavam cargos b�sicos e R$ 7 mil para cargos de confian�a. Na vota��o em primeiro turno, ano passado, a apresenta��o de destaques tirou os valores fixados. Em 2010, centenas de policiais ocuparam a C�mara e chegaram a acampar no Sal�o Verde. O protesto era pelo fato de os parlamentares n�o terem votado a mat�ria em segundo turno, como estava definido.

Remunera��o da PM

O DF � onde a PM recebe maior sal�rio inicial, segundo entidades ligadas ao setor
UF Sal�rio base (R$)
Distrito Federal - 4.129.73
Sergipe - 3.012
Goi�s - 2.722
Mato Grosso do Sul - 2.176
S�o Paulo - 2.387
Paran� - 2.128
Amap� - 2.070
Minas Gerais - 2.041
Maranh�o - 2.037,39
Bahia - 1.984,23
Alagoas - 1.818,56
Rio Grande do Norte - 1.815
Esp�rito Santo - 1.801,14
Mato Grosso - 1.796,71
Santa Catarina - 1.600
Tocantins - 1.572
Amazonas 1.546
Cear� - 1.529
Roraima - 1.526,91
Piau� - 1.372
Pernambuco - 1.331
Acre - 1.299,81
Para�ba - 1.297,88
Rond�nia - 1.251
Par� - 1.215
Rio Grande do Sul - 1.172
Rio de Janeiro - 1.137,49