Ministros n�o comparecem � audi�ncia na C�mara sobre a Comiss�o da Verdade

Sem a presen�a de nenhum representante do Executivo, familiares de v�timas do regime militar e alguns parlamentares rejeitaram, ontem, na C�mara, a proposta do governo de votar em regime de urg�ncia o projeto de lei que cria a Comiss�o da Verdade. Representantes do Pal�cio do Planalto t�m dito que a mat�ria � priorit�ria para a presidente Dilma Rousseff e que o interesse do Executivo � aprovar a proposta at� 15 de julho. No entanto, nenhum dos tr�s ministros convidados — Nelson Jobim, da Defesa; Jos� Eduardo Cardozo, da Justi�a; e Maria do Ros�rio, da Secretaria de Direitos Humanos — participou da audi�ncia p�blica na comiss�o de Direitos Humanos para discutir o tema. Tampouco enviou representantes.

“Me causa estranhamento a aus�ncia do governo, autor da iniciativa”, criticou a representante da Comiss�o de Familiares de Mortos e Desaparecidos Pol�ticos, Maria Am�lia Telles. “Estou frustrada e indignada. Viemos para conversar com o governo e vejo as cadeiras deles vazia”, ecoou Rosalina Santa Cruz, que foi presa pol�tica, destacando a presen�a de militantes de v�rios estados brasileiros.

De acordo com a presidente da comiss�o, deputada Manuela D’�vila (PCdoB-RS), os tr�s ministros apresentaram justificativa para a aus�ncia e demonstraram estar dispostos a participar de uma nova reuni�o. Cardozo est� se recuperando de problemas de sa�de, Maria do Ros�rio j� tinha agendado outros compromissos, assim como Nelson Jobim.

Composi��o

Na audi�ncia, a Procuradoria da Rep�blica criticou o per�odo — sugerido no texto do governo — para as investiga��es da Comiss�o da Verdade, que � de 1946 a 1988. “� extremamente longo para os dois anos de funcionamento da comiss�o. Isso inviabilizaria o trabalho. O foco precisa ser o regime de exce��o”, destacou Marlon Weichert, procurador da Rep�blica e coordenador do grupo t�cnico Mem�ria e Verdade. A sugest�o do Minist�rio P�blico Federal (MPF) � limitar o per�odo entre 1961 e 1985.

O grupo tamb�m cobra altera��es na forma��o da equipe da comiss�o. Pelo texto, a presidente Dilma ter� que indicar sete pessoas. Segundo o procurador, todas as experi�ncias internacionais nesse sentido tiveram em m�dia 100 integrantes. Familiares de v�timas criticaram ainda a brecha no texto que permitiria a presen�a de militares na comiss�o.

Marlon Weichert questionou ainda a aus�ncia de regulamenta��o na proposta sobre a divulga��o dos relat�rios produzidos pela comiss�o. O MPF sugere a publicidade de todo o material, incluindo a distribui��o dos relat�rios nas escolas, e o envio dos documentos para o Arquivo Nacional.

Bate-boca

Mesmo que por poucos minutos, a presen�a do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) provocou a ira de alguns familiares, que chegaram a gritar com o parlamentar. Ele foi chamado de “canalha” e “torturador” por conta da posi��o contr�ria ao projeto. Bolsonaro defendeu a participa��o de integrantes das For�as Armadas na comiss�o.