Ministra cobra rapidez na aprova��o de projeto que cria a Comiss�o da Verdade

Bras�lia – A ministra Maria do Ros�rio, da Secretaria de Direitos Humanos, cobrou a aprova��o do projeto de lei da Comiss�o da Verdade, em tramita��o na C�mara dos Deputados, afirmando que o Legislativo ainda n�o fez sua parte no resgate da mem�ria dos crimes cometidos durante o Regime Militar (1964-1985). O Pal�cio do Planalto tenta acelerar a aprecia��o do texto at� como uma resposta �s recentes pol�micas envolvendo a posi��o da presidente Dilma Rousseff sobre dois temas importantes: sigilo de documentos p�blicos e revis�o da anistia. Nesta quarta-feira acontece a primeira audi�ncia p�blica da Comiss�o de Direitos Humanos e Minorias na C�mara dos Deputados sobre o projeto de lei.

Enquanto o governo tem pressa na vota��o da mat�ria, alguns parlamentares afirmam que o projeto n�o pode ser votado sem antes passar pela an�lise de uma comiss�o especial, o que travaria o encaminhamento da proposta. "N�o acreditamos em uma comiss�o sobre a comiss�o", disse a ministra, ressaltando a urg�ncia do tema. "Nossa pressa � a de 50 anos de trevas e � a de n�o sermos coniventes a cada dia com o que aconteceu no pa�s. A cada dia que demoramos � mais um em que n�o damos respostas", afirmou.

A ministra participou nessa ter�a-feira, na Universidade de Bras�lia (UnB), do lan�amento do Comit� pela Verdade, Mem�ria e Justi�a do Distrito Federal. Esse � o 17º grupo criado com o apoio da secretaria. As unidades, ligadas � sociedade civil, t�m o objetivo de refor�ar a necessidade da aprova��o da mat�ria e pressionar os parlamentares.

"O governo deixou em banho-maria esse assunto, e agora h� uma inten��o da presidente Dilma de acelerar para que essa comiss�o possa ser implantada ano que vem. H� a necessidade de vontade pol�tica para que isso seja aprovado at� o final do ano", destacou Iara Xavier Pereira, integrante do Comit� pela Verdade, Mem�ria e Justi�a do DF. Ela teve dois irm�os e o primeiro marido assassinados durante o regime militar.

Maria do Ros�rio defendeu o governo, ressaltando que a posi��o de Dilma � clara e que n�o h� contradi��es. "N�o vacilamos. N�o amarelamos. N�o temos dois lados", disse a ministra, pedindo que n�o haja d�vidas sobre a postura de Dilma.

O Projeto de Lei n° 7.376/10, de autoria do Executivo, prop�e a cria��o da Comiss�o Nacional da Verdade e atualmente tramita na C�mara dos Deputados. A presidente Dilma Rousseff elegeu o assunto como priorit�rio, e o governo trabalha pela vota��o na Casa ainda este ano. A proposta institui um colegiado, no �mbito da Casa Civil, para esclarecer casos de viola��o de direitos humanos ocorridos entre 1964 e 1985, durante o regime militar. Por�m, a comiss�o n�o ter� poderes para punir poss�veis respons�veis por sequestros, torturas ou mesmo homic�dios.