TRE de Minas desaprova contas de campanha de Vanessa Portugal

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE) desaprovou, nessa quinta-feira, as contas de campanha das elei��es de 2010 da ent�o candidata ao governo do estado, Vanessa Portugal (PSTU). De acordo com a relatora do processo, ju�za Luciana Nepomuceno, a candidata n�o apresentou informa��es suficientes sobre a atividade econ�mica de doadores de um montante de R$3.108,20, destinado para gastos com edi��o e grava��o de programa de TV, alimenta��o e combust�vel. Outra irregularidade verificada nas contas diz respeito � aus�ncia da assinatura de doadores em dois recibos eleitorais, cada um no valor de R$20, e a men��o a um terceiro recibo eleitoral que n�o foi juntado aos autos do processo. “Verifica-se a exist�ncia de irregularidades graves a macular as contas da interessada”, afirma a relatora.

De acordo com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, a doa��o irregular de R$ 3.108,20 perfaz mais de 25% do total do custo da campanha da candidata, que foi de R$ 11.030,70. “Nesses casos, a aplica��o dos princ�pios da proporcionalidade e da razoabilidade n�o se justifica; e assim sendo, a desaprova��o das presentes contas atende � finalidade da lei, qual seja, coibir a arrecada��o e os gastos il�citos de campanha”, informa o parecer.

Vanessa Portugal obteve 29.836 votos nas elei��es do ano passado, ficando em quarto lugar na disputa ao governo de Minas.