STF entra de f�rias com promessa de votar aborto de anenc�falos no retorno

Quest�es pol�micas como a a��o que prop�e a permiss�o de aborto nos casos de gesta��o com fetos anenc�falos (que n�o t�m c�rebro), a autoriza��o para que o Minist�rio P�blico fa�a investiga��es e assuma a responsabilidade por inqu�ritos, al�m de casos ligados �s comunidades quilombolas estar�o na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) no segundo semestre.

A previs�o foi feita nesta sexta-feira pelo presidente da Corte, ministro C�zar Peluso, depois do encerramento das atividades regulares do primeiro semestre. O Tribunal volta a se reunir no dia 1� de agosto e ter�, diariamente, um ministro de plant�o, no m�s de julho. Outras quest�es, como as chamadas cotas raciais para acesso de estudantes � universidade, v�o depender do trabalho do relator que estuda o assunto, assim como os questionamentos ligados a pagamentos decorrentes de planos econ�micos. Na avalia��o de Peluso, o trabalho da primeira metade do ano foi produtivo. Ele evitou citar qual dos julgamentos teria sido o mais relevante. %u201CForam apreciadas v�rias demandas importantes para a sociedade", disse. Peluso acredita que os processos ligados ao esquema de compra de votos de deputados da base aliada, o mensal�o, s� dever�o ser apreciados no pr�ximo ano, pois tudo depende do relat�rio, a cargo do ministro Joaquim Barbosa, que est� de licen�a m�dica. "Trata-se de quest�o muito complexa", acentuou Peluzo, referindo-se � extens�o do processo e ao n�mero de r�us (38). Cada um dos processos, segundo o presidente do Supremo, "levaria o tempo de uns 15 dias de sess�o ininterrupta, o que mostra que vai demandar muito tempo at� a resolu��o total".