Aos 16 anos, Karlo Fernandes Rocha foi baleado por um policial rodovi�rio federal em Governador Valadares, Regi�o Leste de Minas Gerais. O tiro atravessou a coluna e o deixou parapl�gico. At� hoje, aos 28 anos, n�o teve nenhum centavo de indeniza��o da Uni�o. O processo ingressado pela fam�lia est� parado na Justi�a Federal desde 2005. O rapaz ganhou a causa em primeira inst�ncia, recorreu, mas at� hoje n�o teve o caso julgado. Ele � o retrato do que hoje ocorre na segunda inst�ncia da Justi�a Federal mineira. Inclu�do no Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o junto com outros 12 estados e o Distrito Federal, onde est� o TRF 1, Minas Gerais tem seus processos julgados com um atraso em m�dia de dois a sete anos, conforme relat�rio da Associa��o dos Ju�zes Federais de Minas Gerais (Ajufemg).
Dados do Conselho Nacional de Justi�a de 2009 fazem um raio x da situa��o do TRF 1 que pode explicar o motivo da demora no julgamento de casos como o de Karlo Fernandes. Com 27 magistrados para lidar com casos de 14 estados, a m�dia de processos em tramita��o por desembargador naquele �rg�o foi de 11.343, sendo um total de 308.777 recursos naquele ano. Para ter uma ideia, no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Minas Gerais foram 219 a��es por desembargador em 2009. No Tribunal de Justi�a, esse n�mero sobe para 1.024, o que mesmo assim � quase 11 vezes menor do que no TRF 1.
O resultado era um congestionamento de 87,2% em 2009, percentual que mede o aumento do n�mero de recursos distribu�dos ao TRF 1, somado � incapacidade do tribunal de solucionar as demandas. Relat�rio da Ajufemg mostra que 39,4% dos 303 mil recursos em tramita��o no TRF 1, ou seja, 119 ,5 mil, s�o vindos de Minas Gerais. A avalia��o feita pelos magistrados considera que h� um “atraso end�mico” no �rg�o. Dados de setembro de 2010 presentes em relat�rio no Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) registram que mais de 50 mil recursos atuais em tramita��o chegaram ao tribunal antes de dezembro de 2006 e, portanto, estavam parados havia quatro anos ou mais. Conforme o relat�rio, isso ocorre porque, enquanto o n�mero de ju�zes federais de primeira inst�ncia cresceu 470% de 1987 a 2010, os integrantes da segunda inst�ncia cresceram 89%.
Os dados do CNJ fazem parte de uma argumenta��o da Ajufemg para pedir urg�ncia na aprova��o de uma proposta de emenda � Constitui��o (PEC) em tramita��o na C�mara dos Deputados que cria mais quatro regi�es dos tribunais federais. Por ele, Minas Gerais passa a ter um TRF pr�prio, atendendo pela s�tima regi�o. A PEC 544, de 2002, chegou a ser aprovada pelo Senado, mas est� parada nas m�os dos deputados federais.
Protesto
Procuradores da Rep�blica e ju�zes federais lan�aram nessa sexta-feira, em Belo Horizonte, um manifesto pela cria��o do TRF em Minas Gerais, alegando que o �rg�o vai desafogar o TRF 1, al�m de evitar a paralisa��o da segunda inst�ncia da Justi�a Federal mineira. Dirigido � popula��o, parlamentares e governantes, o documento veio acompanhado de cr�ticas contudentes dos magistrados reunidos na sede do Minist�rio P�blico Federal. Segundo o procurador-chefe da Procuradoria da Rep�blica em Minas Gerais, Tarc�sio Henriques Filho, o TRF 1 “� um gigante invi�vel”. Proposta do CNJ de cria��o de cargos seria suficiente para criar a sede em Minas Gerais, que j� tem at� espa�o f�sico. O governador Antonio Augusto Anastasia (PSDB) ofereceu o im�vel do antigo Tribunal de Al�ada.
Para o juiz federal Ricardo Machado Rabelo, falta engajamento das lideran�as pol�ticas mineiras para colocar a PEC em vota��o. “Chegamos a um ponto em que n�o h� outro jeito, a PEC precisa ser votada e aprovada ou os projetos v�o continuar aumentando”, cobrou. De acordo com ele, a PEC apenas autoriza a cria��o dos tribunais. Seriam preciso leis estaduais e disponibilidade de or�amento para implementar. Rabelo citou casos em que os assegurados esperam 14 anos por aposentadoria, e admitiu: “N�o s�o poucos os casos, lidando com mat�ria previdenci�ria, em que a gente v� o �bito do assegurado e o processo n�o tinha sido resolvido”.
Saiba mais
O TRF
Ao Tribunal Regional Federal compete julgar, em segunda inst�ncia, processos na �rea da sa�de, educa��o, meio ambiente, previd�ncia social e patrim�nio p�blico que envolvam a Uni�o e entidades federais, al�m do enfrentamento ao crime organizado.
Minas Gerais est� entre os 14 estados integrantes do TRF 1ª Regi�o, em Bras�lia, junto com AC, AP, AM, BA, GO, MA, MT, PA, PI, RO, RR e TO e o pr�prio DF.
Taxa de congestionamento de processos
Justi�a Estadual 50,5%
Justi�a do Trabalho 28,2%
Justi�a Federal 67,1%
Os cinco TRFs 67,1%
O TRF 1ª regi�o 87,2%
A cria��o do TRF de Minas Gerais integra Proposta de Emenda � Constitui��o 544/2002, em tramita��o na C�mara dos Deputados
O TRF 1 � o segundo tribunal mais congestionado do pa�s, perdendo apenas para o Tribunal de Justi�a do Cear�, que tem taxa de congestionamento de 89,9%
Fonte: Dados de Conselho Nacional de Justi�a de 2009 reunidos em estudo feito pela Associa��o dos ju�zes federais de Minas Gerais