Prioridade de Dilma, projeto Pronatec est� parado no Congresso

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino T�cnico (Pronatec) foi lan�ado em abril, pela presidente Dilma Rousseff, com um objetivo expressivo: a oferta de 8 milh�es de vagas de forma��o profissional at� 2014. No entanto, o programa ainda � apenas um projeto em discuss�o no Congresso Nacional. Embora o PL n° 1.209/11, de autoria do Executivo, tramite em regime de urg�ncia e esteja trancando a pauta na C�mara, n�o h� consenso para levar a proposta ao plen�rio. Atualmente, quatro comiss�es da Casa analisam o texto e a previs�o de vota��o � a primeira quinzena de agosto, ap�s o recesso parlamentar.

Al�m da falta de acordo pol�tico para votar o PL, o projeto que institui o Pronatec precisa da complementa��o do texto. Na semana passada, por exemplo, o ministro da Educa��o, Fernando Haddad, foi ao Congresso e citou a incorpora��o do direito das pessoas com defici�ncia no programa, a partir de uma demanda da Presid�ncia. “Conversei, na semana passada, com a presidente Dilma e ela determinou, quando soube das emendas que estavam sendo criadas para o projeto, que o minist�rio sinalizasse positivamente para a incorpora��o dos direitos das pessoas com defici�ncia no programa”, afirmou o ministro, em audi�ncia p�blica na Comiss�o de Educa��o e Cultura da C�mara. Esse p�blico-alvo espec�fico n�o � citado no texto original enviado pelo Executivo.

De acordo com o projeto de lei, o programa atender�, prioritariamente, estudantes do ensino m�dio da rede p�blica, benefici�rios dos programas federais de transfer�ncia de renda e trabalhadores. Em rela��o a essa �ltima categoria, a prioridade ser� dada �queles reincidentes no acesso ao seguro desemprego. No entanto, esse � um ponto controverso, questionado por gestores estaduais e municipais de pol�ticas p�blicas de emprego, que atualmente atendem pessoas desempregadas por meio do Sistema Nacional de Emprego (Sine), vinculado ao Minist�rio do Trabalho. Isso porque o Sine, que abrange o Programa do Seguro-Desemprego, n�o � citado pelo projeto.

Reclama��o

O representante do F�rum Nacional de Secret�rios de Trabalho (Fonset) Lu�s Cl�udio Romanelli reclama: “Todos os dias, o trabalhador bate � porta do Sine atr�s de emprego. E tanto o sistema quanto o Minist�rio do Trabalho est�o totalmente exclu�dos do Pronatec”. Segundo o secret�rio de Pol�ticas P�blicas e Emprego do Minist�rio do Trabalho, Carlo Roberto Simi, o Sine atendeu 48 milh�es de trabalhadores em busca de seguro-desemprego nos �ltimos oito anos e encaminhou 35 milh�es para vagas de trabalho. Mas apenas 7,3 milh�es de postos foram ocupados, de 15 milh�es dispon�veis. “A diferen�a do n�mero de vagas para o n�mero de colocados se d� pela falta de qualifica��o. Hoje, encaminhamos o trabalhador, mas ele n�o tem a qualifica��o. E isso deixou de ser uma quest�o social para ser uma quest�o econ�mica”, afirma.

O secret�rio de Educa��o Profissional e Tecnol�gica do Minist�rio da Educa��o, Eliezer Pacheco, afirma que a atual estrutura do Minist�rio do Trabalho presente no pa�s deve ser inclu�da no Pronatec, mas frisa que o programa � essencialmente educacional: “O Minist�rio do Trabalho tem participado prioritariamente conosco e contamos com a inclus�o do Sine, mas a centralidade do Pronatec � a educa��o. Todas as estat�sticas nos comprovam que a maior forma de eleva��o de renda � a educa��o”.

Patr�cia Moura, 19 anos, acabou de terminar o ensino m�dio e j� procurou um dos cerca de 1.400 postos do Sine do pa�s � procura de emprego. Ela conta que ainda n�o tem uma renda para fazer faculdade e a pouca experi�ncia ainda n�o foi suficiente para a conquista de um posto de trabalho. “Eu fui estagi�ria de telemar-keting, mas n�o recebi nenhuma forma��o. Sinto falta de ter feito uma qualifica��o para ter mais chances de emprego”, conta.