Um dia ap�s ter sido indicado para um segundo mandato de procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel pediu nessa quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) que condene 37 dos 38 r�us do processo do mensal�o. Para Gurgel, s� n�o existem provas contra o ex-ministro da Comunica��o Social Luiz Gushiken - e, portanto, ele deve ser absolvido.
O esquema do mensal�o foi o principal esc�ndalo do governo do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (2003-2010) e envolveu autoridades poderosas da �poca, como o ex-ministro-chefe da Casa Civil Jos� Dirceu. Uma Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) investigou a rela��o do Pal�cio do Planalto e de minist�rios com as bancadas da base aliada e descobriu que o PT coordenava um esquema que usava sobras de doa��es da campanha de 2002 para fazer repasses sistem�ticos aos partidos da base e pagar as d�vidas eleitorais. Foram esses repasses que o denunciante do esc�ndalo, o ent�o deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), batizou de “mensal�o”.
As investiga��es come�aram em 2005. Muitos parlamentares recebiam esse dinheiro das propinas sob condi��o de votar com o governo no Congresso Nacional. Uma a��o foi aberta no STF em 2007 ap�s o recebimento pelo tribunal da den�ncia do ent�o procurador-geral da Rep�blica, Antonio Fernando de Souza. A expectativa no STF � de que o julgamento do processo comece no fim deste ano ou no in�cio de 2012.
Prazo final
Gurgel pediu a condena��o de 37 r�us e a absolvi��o de Gushiken ao encaminhar ontem suas alega��es finais sobre o caso. Com o recebimento desse documento assinado pelo chefe do Minist�rio P�blico Federal, dever� ser aberto um prazo para que os advogados dos r�us apresentem suas defesas finais. Em seguida, caber� ao relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, elaborar um relat�rio e o voto dele para pedir a inclus�o da a��o na pauta de julgamento do plen�rio do Supremo.