Sabatinas de Roberto Gurgel e de indicados ao STJ s� devem ocorrer em agosto

A sabatina para a recondu��o ao cargo do procurador geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, e para a escolha de dois indicados para o cargo de ministros do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) s� dever� ocorrer na primeira semana ap�s o recesso parlamentar, previsto para o per�odo de 18 a 31 de julho. Foi o que decidiu a Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania (CCJ) nesta segunda-feira, ap�s a concess�o de vista coletiva �s mensagens presidenciais com as indica��es.

Os parlamentares da oposi��o, que se opuseram � quebra de interst�cio, se valeram do Ato 1/2007 da CCJ, com as regras para exame de indica��es de autoridades: ap�s a leitura do relat�rio, imediatamente � concedida vista coletiva de uma semana para, s� ent�o, haver a sabatina dos indicados e a vota��o. H� 20 dias, o presidente da comiss�o, Eunicio Oliveira (PMDB-CE), se comprometeu a seguir a regra � risca, sem abrir exce��es, depois de questionamento do senador Pedro Taques (PDT-MT).

Durante a reuni�o, Eun�cio e o l�der do PMDB, senador Renan Calheiros (AL), ainda tentaram um acordo, dado o fato de o Congresso entrar em recesso na pr�xima semana - caso seja aprovada a tempo a Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO):
"J� fizemos outras vezes; por consenso poderemos contornar essa dificuldade", argumentou Renan.

Entretanto, os senadores da oposi��o foram inflex�veis: "N�o � nada pessoal, n�o estamos fulanizando a quest�o, n�o estamos adiando a sabatina, estamos s� cumprindo o regimento. E n�o � retalia��o coisa nenhuma", garantiu o senador Dem�stenes Torres (DEM-GO).

O mandato do procurador-geral se encerra no pr�ximo dia 22, outro motivo apontado para se acelerar a an�lise da recondu��o de Roberto Gurgel ao cargo. No entanto, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) lembrou que, com o recesso do Poder Judici�rio, a demanda n�o ser� t�o intensa, e o procurador substituto, o vice-presidente do Conselho Superior do Minist�rio P�blico da Uni�o, Eugenio Arag�o, ficar� poucos dias na interinidade.

"Nos conforta saber que em julho h� recesso nos tribunais superiores, teremos poucos dias vagos, durante o recesso, e certamente logo no in�cio de agosto ser� aprovado", argumentou.

STJ

Tamb�m foi concedida vista coletiva � mensagem presidencial com a indica��o dos desembargadores Marco Aur�lio Belizze Oliveira e Marco Aur�lio Gastaldo Buzzi para o Superior Tribunal de Justi�a (STJ).

Antes, por�m, o senador Pedro Taques (PDT-MT) apresentou requerimento pedindo informa��es ao STJ e � Presid�ncia da Rep�blica por considerar haver afronta a dispositivos constitucionais na elabora��o, pelo tribunal, da lista tr�plice da qual a presidente da Rep�blica, Dilma Rousseff, escolhe os nomes enviados para exame do Congresso.

Segundo Taques, por for�a de uma resolu��o interna do STJ, a escolha dos indicados ao cargo de ministro do tribunal, quando h� mais de uma vaga a ser preenchida, vem ocorrendo da seguinte maneira: depois de elaborada a lista tr�plice, � feita a primeira escolha, e a segunda lista tr�plice � composta, necessariamente, pelos dois nomes remanescentes da primeira, com o acr�scimo de um novo nome. A Constitui��o, entretanto, determina que seja formada uma lista tr�plice para cada vaga.

"Pe�o explica��es ao STJ e � Casa Civil da Presid�ncia da Rep�blica sobre o porqu� da confec��o da lista com essa sistem�tica e por que a Presid�ncia admite essa situa��o", disse o senador.

Ao salientar que n�o pretende questionar as nomea��es passadas - incluindo as duas em curso - o senador afirmou que, caso n�o se conven�a com as explica��es, poder� fazer representa��o � Procuradoria Geral da Rep�blica contra esse dispositivo do regimento interno do STJ.