Decis�es judiciais levam em conta opini�o m�dica

“Por omiss�o da Uni�o, do estado e dos munic�pios, a Justi�a tem sido respons�vel por dar atendimento digno ao cidad�o na sa�de”, diz o presidente da SOS Vida, Ant�nio Carlos Teodoro. A organiza��o n�o governamental auxilia cidad�os em casos de omiss�o e erro m�dico. Teodoro discorda da possibilidade de trocar medicamento prescrito por similares e gen�ricos da lista do Sistema �nico de Sa�de, como sugere a Secretaria de Estado da Sa�de (SES-MG), e defende a busca do rem�dio pela Justi�a.

Segundo Teodoro, h� decis�es do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto em que se levou em conta a opini�o do m�dico. “Eles definiram que quem indica tratamento para o paciente � o m�dico, e n�o o Executivo”, diz. Para ele, o paciente deve lutar para garantir o rem�dio indicado pelo m�dico. “Ele tem registro profissional e sabe que est� prescrevendo o melhor.”

Foi o que fez a dona de casa Carmela Salom�o, de 40 anos. Em abril do ano passado, ela garantiu na Justi�a o direito de receber mensalmente medicamento para Transtorno de D�ficit de Aten��o e Hiperatividade para a filha Maria Eduarda, de 8. A cartela com 30 comprimidos do medicamento Cloridrato de Metilfenidato custa cerca de R$ 200 e est� garantida at� quando a m�dica prescrever para a crian�a.

Segundo ela, a menina j� sofreu muito com o transtorno, que a isolava de outros colegas na escola e dificultava sua aprendizagem. “A crian�a n�o sofre disso porque quer. Precisa do rem�dio para controlar sua dificuldade. Se o SUS n�o atualiza sua lista de rem�dio, uma vez que a medicina avan�a dia ap�s dia, � necess�rio que as pessoas recorram � Justi�a”, diz.

Carmela conta que o SUS disponibiliza um medicamento para a doen�a da filha, mas ele resolveria o problema em parte. “Esse medicamento tem um efeito mais curto do que o que conseguimos na Justi�a. Ent�o, duraria at� a aula de manh�, mas n�o teria mais efeito durante o dever de casa, mais tarde. Seria complicado para uma crian�a tomar dois comprimidos por dia de um rem�dio tarja preta.”

Sem sa�da

O motorista de �nibus Jos� Ribeiro, de 55, morador de Jo�o Pinheiro, na Regi�o Noroeste de Minas, foi pelo mesmo caminho. Seu tratamento para glioblastoma multiforme no c�rebro, no grau mais s�rio, sairia por mais de R$ 100 mil. Sem renda para cobrir o custo, ele recorreu � Justi�a. Desde outubro, garantiu o direito de receber um medicamento que acompanha a quimioterapia. “N�o havia outra sa�da. Precisamos agarrar na m�o de algu�m. E foi na da Justi�a”, lembra o primo dele, S�lvio Fran�a, de 48, corretor de im�veis.