STF nega pedido de Jader Barbalho para assumir cadeira no Senado

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, negou nesta sexta-feira pedido para que Jader Barbalho, segundo candidato mais votado no Par�, tome posse no Senado.

Como o STF est� em recesso, os ministros trabalham em regime de plant�o. Peluso negou o pedido alegando que caber� ao relator do caso, Joaquim Barbosa, decidir a quest�o em agosto, quando os trabalhos voltarem ao normal.

O mandado de seguran�a questionava no STF decis�o do ministro Ricardo Lewandowski que, no in�cio do m�s, negou novo recurso de candidatura a Jader Barbalho.

Lewandowski decidiu a quest�o porque, na �poca, Joaquim Barbosa estava de licen�a m�dica. Os advogados alegaram que o mandato de Barbalho estava sendo encurtado devido � demora do julgamento. Entretanto, Lewandowski entendeu que n�o poderia antecipar a decis�o, uma vez que a palavra final sobre o caso � do plen�rio.

Barbalho n�o p�de assumir o cargo porque teve o registro negado pelo STF no ano passado. Ele foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa por ter renunciado ao cargo para escapar de poss�vel processo de cassa��o. No entanto, o STF mudou de posi��o e estabeleceu que a Lei da Ficha Limpa n�o podia ser aplicada nas elei��es de 2010.