Pagot proveu licita��o de obra j� pronta no Mato Grosso

Bras�lia – No olho do furac�o dos esc�ndalos que atingem o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), o diretor afastado do �rg�o Luiz Ant�nio Pagot ainda se v� comprometido com den�ncias de fraudes em licita��o � �poca em que comandava a Secretaria de Infraestrutura do Mato Grosso. Na quarta-feira, o Minist�rio P�blico do estado impugnou a contesta��o da defesa de Pagot apontando que ele � respons�vel por irregularidade na escolha de empresa de constru��o civil paga com dinheiro p�blico quando era secret�rio de Infraestrutura. "A decis�o acerca de qual obra seria realizada era de responsabilidade do secret�rio � �poca, Luiz Ant�nio Pagot, por�m a a��o de campo, a qualidade da obra e sua execu��o eram de responsabilidade do declarante", traz trecho do relat�rio do MP.

O processo narra suposto favorecimento � empresa ANN Constru��o e Incorpora��o. A empresa foi escolhida para construir posto de Pol�cia Rodovi�ria Estadual na entrada da estrada que d� acesso � Chapada dos Guimar�es, a 20 quil�metros de Cuiab�, e somente quando a obra estava conclu�da a secretaria comandada por Pagot divulgou aviso de licita��o para que outras empresas pudessem concorrer. Pagot, que figura como r�u no processo, e os propriet�rios da empresa negam as acusa��es. Depoimentos de trabalhadores da obra indicam a fraude. "As declara��es dos funcion�rios da empresa requerida ANN refor�am o ato improbo praticado, uma vez que todas coadunam com o narrado na inicial, ou seja, que a obra come�ou antes mesmo da assinatura do contrato, em evidente fraude � licita��o", resume o MP.

O edital de licita��o foi divulgado 12 dias antes da inaugura��o da obra, mesmo assim, a defesa tenta sustentar que o pr�dio foi constru�do nesse intervalo. "Pois esse per�odo, em que supostamente a obra teria sido executada, al�m de incluir os dias festivos de Natal e ano-novo, caracteriza o per�odo predominantemente chuvoso nessa regi�o, pondo mais limita��es ao tempo da execu��o", alega o promotor Gustavo Dantas no despacho elaborado em 22 de junho e enviado ao Tribunal de Justi�a do Mato Grosso.

Na a��o, o promotor n�o aponta ind�cio de superfaturamento na obra, que custou R$ 283 mil, mas alega que a constru��o, de 248 metros quadrados, poderia ter sido mais barata se outras empresas tivessem tido a oportunidade de apresentar propostas. "A lei de improbidade administrativa deixa expresso que n�o pune somente o dano material � administra��o, como tamb�m qualquer sorte de les�o ou viola��o � moralidade administrativa e demais princ�pios da administra��o p�bica, havendo ou n�o preju�zo no sentido econ�mico."

O juiz respons�vel pelo processo, Luiz Aparecido Bertolucci J�nior, informou que s� analisar� o processo depois das f�rias do Judici�rio. A assessoria do TJMT informou ainda que o juiz substituto n�o pode adiantar se o processo contra Pagot ser� considerado priorit�rio durante o recesso.