Bras�lia – O ex-governador do Par� Jader Barbalho (PMDB) sofreu nessa sexta-feira sua quarta derrota no Supremo Tribunal Federal (STF) por conta da Lei da Ficha Limpa. O presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, negou liminar a um mandado de seguran�a em que Jader pedia o deferimento do seu registro de candidato a senador nas elei��es do ano passado. Se aceito, isso garantiria sua diploma��o e posse j� neste m�s. O pol�tico foi barrado pela Lei da Ficha Limpa no ano passado, mas com a decis�o do STF de que a lei vale apenas para elei��es a partir de 2012, ele espera ser reconduzido ao Senado.
Jader entrou com dois pedidos: um agravo para que o caso volte para o plen�rio e um mandado de seguran�a para que lhe fosse dada uma liminar para tomar posse no Senado imediatamente. O ex-governador reclama da demora do julgamento pelo colegiado em lhe garantir, j�, seu "direito l�quido e certo" de ser diplomado senador.
Peluso negou a liminar e disse que n�o h� direito l�quido e certo, e sim "suposto direito subjetivo". Sobre a demora, o ministro argumenta que Jader fez um pedido de liminar dois dias antes de os ministros entrarem de recesso. E o recurso para que o plen�rio decida seu caso foi protocolado no �ltimo dia 7, quando os trabalhos da corte j� estavam suspensos.
"O pretenso ato ilegal ou abusivo, contra o qual se volta a impetra��o, n�o tem como ser remediado neste m�s de julho, porquanto o agravo, enquanto objeto do julgamento reclamado, somente foi interposto no dia 7 do corrente. � que toda a gente sabe que n�o h� sess�es plen�rias durante o m�s de julho", diz Peluso em sua decis�o.
A primeira derrota de Jader no STF ocorreu em outubro de 2010, quando o plen�rio da Corte decidiu manter a decis�o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o considerou ineleg�vel. Jader, ent�o, entrou com um recurso pedindo uma retrata��o, com base na decis�o sobre a validade da Lei do Ficha Limpa. Esse recurso foi negado pelo relator do caso, ministro Joaquim Barbosa. Em seguida, ele entrou com um embargo de declara��o para que o plen�rio julgasse seu pedido, o que ainda n�o aconteceu. Sua terceira tentativa foi entrar com uma a��o cautelar para que uma liminar o permitisse assumir o mandato. Novamente teve o pedido negado.