Assembleia deixa pacote de projetos pol�micos para depois do recesso parlamentar

Depois de um semestre tenso, de muita troca de acusa��es entre governo e oposi��o, os deputados estaduais mineiros chegar�o das f�rias em 2 de agosto com uma s�rie de projetos pol�micos no pacote. Em pleno per�odo de intensifica��o das articula��es para as elei��es de 2012, em que petistas e tucanos travam mais um embate para ver quem estar� com a candidatura � reelei��o do prefeito Marcio Lacerda, os parlamentares se debru�ar�o sobre temas espinhosos. Se depender de deputados da base e da oposi��o, o embate pol�tico deve continuar sendo um dos principais entraves para a aprova��o de projetos no Legislativo.

A principal discuss�o deve ficar por conta da nova pol�tica remunerat�ria do estado, anunciada semana passada pelo Executivo em meio � crise com v�rias categorias do funcionalismo em greve. Conforme dito, j� em outubro deste ano todas as �reas que ainda n�o tiverem sido contempladas ter�o um aumento de 5%. Mas para colocar os planos em pr�tica, o governo precisar� da aprova��o �gil de proposta, a ser enviada na volta dos trabalhos.

J� na Casa, outros dois textos prevendo reajustes encaminhados no fim do semestre entrar�o em vota��o. O Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) encaminhou proposta de reajuste de 6,51%, que custar� R$ 74.122.246,55, pedidos como suplementa��o or�ament�ria ao TJMG e Tribunal de Justi�a Militar. O Minist�rio P�blico mineiro enviou texto fixando 1º de maio como data-base para reajuste de seus servidores e dando um aumento tamb�m de 6,51%.

N�o menos complexo, ficou para agosto o projeto de lei complementar que cria, no �mbito do Tribunal de Contas do Estado (TCE) o Termo de Ajustamento de Gest�o, um instrumento semelhante ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do Minist�rio P�blico. Com isso, em vez de punir, o TCE poder� propor a assinatura do documento, ou seja, ficam afastadas as possibilidades de penalidades ou san��es. Nesse projeto foi aprovado artigo que transforma em lei uma pr�tica j� adotada pelo TCE, a de aprovar automaticamente processos em atos de nomea��o, aposentadoria, pens�o e reforma na administra��o p�blica, passados cinco anos. Com isso, qualquer irregularidade deixa de existir, um benef�cio que j� foi concedido a mais de 50 mil servidores.

Os pr�prios parlamentares admitem que o clima no segundo semestre ser� acirrado. O bloco de oposi��o, formado por PT, PMDB e PCdoB, promete entrar em quest�es mais “program�ticas”, levando ao plen�rio compara��es entre os governos da presidente Dilma Rousseff (PT) e do governador Antonio Anastasia (PSDB). Aliados aos sindicatos do funcionalismo, eles tamb�m prometem travar um debate sobre a pol�tica remunerat�ria do estado.

Para o bloco governista, as dificuldades devem permanecer. Se a oposi��o praticamente paralisou os trabalhos na maior parte do primeiro semestre, o mesmo pode ocorrer no segundo, caso n�o haja altera��o no regimento interno da Casa, conforme sugeriu o l�der do bloc�o governista, Bonif�cio Mour�o (PSDB). J� o l�der da situa��o, Luiz Humberto (PSDB), disse que o governo n�o chegou a ter propostas atrasadas, mas prev� novos embates. “A tens�o na discuss�o vai ocorrer, mas n�o gostaria que as elei��es de 2014 fossem trazidas para a casa”, disse, referindo-se ao fato de parte das cr�ticas dos oposicionistas serem dirigidas ao senador A�cio Neves (PSDB), candidato virtual � Presid�ncia.