Comiss�o abafou crise no Minist�rio dos Transportes

Bras�lia – Coube a um padre decidir sobre den�ncia contra a conduta do diretor afastado do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Ant�nio Pagot, encaminhada � Comiss�o de �tica P�blica da Presid�ncia. Em dia 21 de mar�o deste ano, Jos� Ernanne Pinheiro relatou o “procedimento preliminar 146”, com acusa��es que listavam suposto comportamento irregular do gestor p�blico. A den�ncia questiona a agenda de trabalho de Pagot, e levanta suspeitas de que o diretor do Dnit estaria fazendo uso da m�quina p�blica, e de sua influ�ncia junto a grandes empresas da constru��o civil, para favorecer aliados durante as elei��es de 2010.

Al�m da agenda paralela de reuni�es e eventos, com empreiteiros que tornaram-se doadores de campanha dos candidatos apoiados pelo diretor do Dnit, a Comiss�o de �tica P�blica da Presid�ncia tamb�m foi alertada de que Pagot estaria apresentando obras de responsabilidade do departamento como m�rito seu, em benef�cio do Mato Grosso, durante “estradeiros” – como � conhecida a apresenta��o de pol�ticos para pedir votos no interior do estado.

Apesar do detalhamento das supostas irregularidades, a Comiss�o de �tica decidiu, por unanimidade, rejeitar e arquivar a den�ncia, acompanhando o voto do relator. O padre Jos� Ernanne, que al�m de fazer parte da comiss�o � assessor pol�tico da Confer�ncia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), disse n�o se lembrar das acusa��es contra o diretor do Dnit. “Eu n�o falo em nome da comiss�o de �tica. Eu n�o me lembro mais. Quem fala em nome da comiss�o � o presidente.”

O Estado de Minas entrou em contato com a comiss�o, solicitando resposta do presidente do grupo, o ex-ministro Sep�lveda Pertence, sobre a decis�o de arquivar a den�ncia, mas n�o obteve resposta at� o fim da noite dessa segunda-feira. A assessoria da comiss�o informou que as den�ncias existentes contra Pagot est�o registradas e que o denunciante tinha prazo de 10 dias para pedir reconsidera��o da decis�o do relator, mas isso n�o foi feito. Ainda de acordo com funcion�rios da comiss�o, qualquer processo arquivado pode ser retomado se um cidad�o pedir vista do procedimento preliminar que traz acusa��o contra o diretor do Dnit.

‘A��o orquestrada’

Nessa segunda-feira, Pagot disse que � alvo de uma a��o “orquestrada” que contaria, inclusive, com o monitoramento dos telefones celulares dele. O suposto grampo foi apontado por Pagot na semana passada durante audi�ncia p�blica na C�mara dos Deputados. Sem explicar os motivos que justificariam suas desconfian�as e sem explicar, de fato, o que seria a “a��o orquestrada”, Pagot limitou-se a dizer que est� “reunindo fatos” e conversando com advogados para se “movimentar” a partir de hoje.

“Estou reunindo os fatos e devo come�ar a me movimentar amanh� (hoje). J� conversei com meus advogados, vou conversar de novo amanh� (hoje) e vou come�ar a me movimentar. O que est� acontecendo � uma coisa orquestrada”, disse Pagot ao ser perguntado sobre o suposto monitoramento. Pagot afirmou ainda que voltar� a falar “no momento certo”.

Saiba mais

Comiss�o de �tica

A Comiss�o de �tica P�blica da Presid�ncia atualmente � composta por seis integrantes, incluindo o presidente. O Decreto 6.029 que permeia o funcionamento da comiss�o, no entanto, prev� sete membros, com mandato de tr�s anos, prorrog�vel por mais tr�s anos. A fun��o n�o � remunerada. As indica��es dos membros do colegiado s�o feitas diretamente pelo presidente da Rep�blica. Todos os integrantes da atual gest�o foram escolhidos no governo Luiz In�cio Lula da Silva. O corpo da comiss�o � formado basicamente por juristas. O padre Jos� Ernanne � o �nico religioso do grupo. Os crit�rios para integrar o colegiado s�o: idoneidade moral, reputa��o ilibada e not�ria experi�ncia em administra��o p�blica.