Valdemar mant�m influ�ncia sobre estatal respons�vel por portos fluviais

As inconsist�ncias na aplica��o dos recursos p�blicos do Minist�rio dos Transportes alcan�am tamb�m os rios da Amaz�nia. A Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) no estado investiga o repasse de verbas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para a Companhia Docas do Maranh�o (Codomar), que tem sede em S�o Lu�s, mas � respons�vel pelos portos fluviais em estados das cinco regi�es do pa�s. Inqu�ritos da PGR no Amazonas apuram irregularidades em conv�nios entre o �rg�o federal e a estatal para as docas de Urucar�, Sef�, Nhamund�, Manacaporu, Humait� e Autazes.

Relat�rios do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) tamb�m apontam ocorr�ncias de sobrepre�o em compras da Codomar, registrando pagamento 3,5 vezes superiores em compara��o a aquisi��es semelhantes de outras administra��es portu�rias. Por ano, os portos do Amazonas recebem R$ 15,8 milh�es em conv�nios, e a movimenta��o financeira da Codomar chega � cifra de R$ 163,3 milh�es, de acordo com a presta��o de contas de 2010 da estatal de economia mista.

Na Regi�o Amaz�nica, o controle do tr�fego de pessoas e cargas nos rios equivale � administra��o de grandes rodovias. Depois da cria��o da Secretaria Especial de Portos, a Presid�ncia da Rep�blica transferiu para a nova pasta a compet�ncia pelas docas do pa�s. A Codomar, no entanto, permaneceu sob a jurisdi��o do Minist�rio dos Transportes, pasta comandada at� o in�cio de julho pelo senador Alfredo Nascimento (PR-AM). A companhia � respons�vel por construir e reformar portos em munic�pios da Regi�o Amaz�nica e concentra as obras no estado de origem do ex-ministro. Apesar de ser uma empresa de economia mista, a Codomar � sustentada, na maior parte, por conv�nios com o Dnit. De acordo com o Portal Transpar�ncia, a Uni�o j� pagou R$ 304,3 milh�es em conv�nios com a companhia desde 2007.

O loteamento pol�tico do PR tamb�m est� presente na estatal que cuida dos rios. Mesmo fora do minist�rio, Nascimento mant�m o aliado Silvio Romano Benjamin � frente da diretoria de Engenharia e Opera��es da Codomar. Benjamin, que foi secret�rio do parlamentar do PR quando ele era prefeito de Manaus, n�o quis comentar sua perman�ncia no cargo, ap�s a sa�da de Nascimento, nem os questionamentos do TCU sobre a incompatibilidade da manuten��o da Codomar na estrutura da pasta. “Essa pergunta voc� pode fazer ao Minist�rio dos Transportes”, afirmou ao Correio.

Mas o diretor de Engenharia e Opera��es n�o � o �nico indicado de Nascimento na Codomar. Na administra��o das Hidrovias da Amaz�nia Ocidental, est� o ex-deputado estadual Sib� Reis (PR-AM). Sem mandato, ele conseguiu um lugar na companhia gra�as ao ex-ministro. A proximidade entre Sib� e Nascimento � conhecida no estado. O senador do PR chegou a fazer doa��o de R$ 100 mil para a campanha do aliado, no ano passado.

Alega��es

A assessoria do senador do PR respondeu ao Correio que “a Codomar � uma empresa vinculada ao Minist�rio dos Transportes e qualquer esclarecimento acerca de sua gest�o deve ser procurado junto �quele �rg�o”. Ainda de acordo com a nota, a decis�o de assumir a administra��o dos portos teve “cunho administrativo” e ocorreu porque os projetos da administra��o estadual n�o supriram a expectativa. “A decis�o de reassumir a opera��o, rever a execu��o dos projetos e cobrar os respons�veis alcan�ou n�o apenas os terminais sob al�ada do governo do Amazonas, mas tamb�m os projetos delegados �s prefeituras e � pr�pria Codomar; o que esvazia qualquer conota��o pol�tica que se queira dar ao fato”, diz a nota. Nascimento tamb�m responde, por meio da assessoria, que S�lvio Romano Benjamin “foi designado para o cargo em decorr�ncia de sua forma��o e conhecimento do setor”.

Apesar da argumenta��o, a realidade � que a inaugura��o e a constru��o de complexos fluviais nos munic�pios do interior do Amazonas se transformaram na melhor publicidade pol�tica que um candidato pode ter no estado. Como muitas dessas localidades n�o t�m estradas e dependem de barcos para n�o ficarem isoladas, investimentos em infraestrutura portu�ria t�m grande impacto na vida da popula��o. Em um de seus �ltimos atos � frente do minist�rio, por exemplo, em junho passado, Alfredo Nascimento inaugurou o Porto de Parintins e anunciou que a pasta tomaria a administra��o de outras 26 unidades de pequenos munic�pios amazonenses.