Macei�, Manaus e Mineiros - No pa�s onde o d�ficit habitacional � de quase 6 milh�es de moradias e o Estado n�o consegue fiscalizar os 67 mil quil�metros de rodovias, brasileiros desassistidos pelo poder p�blico optaram por ocupar acostamentos e tratar �reas p�blicas como se fossem donos delas. O Estado de Minas percorreu quatro regi�es para contar hist�rias de quem transforma estradas em um quase quintal e sonha se beneficiar com indeniza��es pagas por processos de desapropria��o. Enquanto pessoas de baixa renda se arriscam nas margens de rodovias tentando abrir um canal de negocia��o com o governo, a Pol�cia Federal investiga o pagamento irregular de indeniza��es feito pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). H� tr�s inqu�ritos para investigar se as pessoas que receberam dinheiro poderiam ter sido pagas ou se invadiram �reas dentro da faixa de dom�nio da Uni�o. O Dnit � piv� dos esc�ndalos envolvendo irregularidades no Minist�rio dos Transportes, que levaram � queda do ex-ministro Alfredo Nascimento e puseram em andamento uma faxina na �rea, loteada pelo PR, determinada pela presidente Dilma Rousseff.
Os brasileiros que optaram por morar em lonas quentes ou em casas de adobe – que parecem estar prestes a desmoronar – acreditam que insistir em ficar nas �reas de risco, apesar da alta probabilidade de atropelamentos e da estrutura prec�ria de saneamento, � a �nica forma de pressionar o governo para que recebam casas pr�prias ou dinheiro. Uma estrat�gia em geral ineficiente, como indica hist�ria de Claudinete Atanario, de 20 anos, integrante da segunda gera��o de uma fam�lia que cresceu � margem da AL-101 e hoje, passados 20 anos e depois da morte de tr�s parentes por atropelamento, ainda espera propostas do Estado para realoc�-la.
As margens das rodovias brasileiras abrigam gente como a agricultura Geralda Santa Rosa, de 56, que permanece � beira da BR-251, no munic�pio de Salinas, no Norte de Minas, e afirma ter comprado o lote onde vive antes da abertura da estrada; ou fam�lias como a de C�sar da Silva, de 27, que, depois de ficar desempregado, saiu da casa alugada para se alojar com a mulher e tr�s filhos em um peda�o de acostamento na BR-364 para plantar hortali�as e viver da colheita.
Em meio a hist�rias tr�gicas e a outras que apenas resumem as defici�ncias das pol�ticas habitacionais, os n�meros impressionam e deixam uma mostra do v�cuo que existe no processo de fiscaliza��o. Em todo o Brasil, a Pol�cia Rodovi�ria Federal registrou 5.298 atropelamentos em 2010. Foram 1.552 mortes somente em rodovias federais. Em muitos casos, efeitos colaterais de uma ocupa��o desordenada e fora de controle, j� que o Dnit, a quem caberia fiscalizar, n�o tem n�meros ou levantamentos sobre as �reas de dom�nio da Uni�o que hoje abrigam fam�lias.
A Pol�cia Rodovi�ria Federal, por sua vez, afirma que a retirada de invasores somente pode ser feita depois de um processo administrativo, cuja responsabilidade � do Dnit, a quem cabe a concess�o de licen�as para ocupa��o e plantio. "Enquanto o Estado n�o tiver a��o efetiva e controle dessas �reas, as pessoas v�o se apoderar delas. Os �rg�os n�o agem, n�o sabem em que regi�es est�o esses brasileiros. Enquanto isso, as �reas v�o virando moradias e planta��es", avalia a arquiteta e professora de urbanismo L�cia Moraes, que atuou at� 2009 como Relatora Nacional para o Direito Humano � Moradia Adequada e Terra Urbana da Plataforma Direitos Humanos Econ�micos, Sociais, Culturais e Ambientais (Dhesca). (Colaborou Luiz Ribeiro)