TCU investiga obras de R$ 2,1 bilh�es do Dnit em Minas

Pagamentos de servi�os n�o realizados, superfaturamento de obras e projetos b�sicos deficientes. Essas s�o as principais irregularidades apontadas por relat�rios do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) sobre a execu��o de obras de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em Minas Gerais. O Estado de Minas apurou que o tribunal apontou irregularidades em pelo menos 10 obras, entre projetos investigados de 2008 a 2010, somando aproximadamente R$ 2,1 bilh�es previstos para a reforma ou melhoramento dos trechos. Algumas dessas obras receberam recomenda��es para revis�o total no projeto apresentado. Em outras, foram identificadas irregularidades na execu��o do plano proposto. Procurado para comentar o andamento dos contratos investigados pelo TCU, o superintendente do Dnit em Minas, Sebasti�o Donizete, disse que estava ocupado e pediu que a reportagem o chamasse depois, mas desligou o celular.

Na sexta-feira, a presidente Dilma Rousseff anunciou que vai ampliar a “faxina” na pasta dos Transportes, levando-a para as superintend�ncias regionais do Dnit. Os erros e desvios cometidos nas licita��es e execu��o dos projetos poder�o servir de base para identifica��o e puni��o dos gestores suspeitos de participa��o nas irregularidades. Desde o in�cio da crise no Minist�rio dos Transportes, em 2 de julho, foram demitidos 18 integrantes dos �rg�os ligados � pasta, entre eles o ex-ministro Alfredo Nascimento.

As obras rodovi�rias citadas est�o sendo investigadas dentro do Fiscobras, projeto do TCU que fiscaliza obras com recursos do governo federal. Os relat�rios s�o encaminhados � Comiss�o Mista de Or�amento do Congresso Nacional, que decide se os empreendimentos devem ou n�o ser paralisados.

Segundo a legisla��o federal, para interrup��o de obras, total ou parcialmente, s�o considerados irregularidades graves fatos que tenham potencialidade de ocasionar preju�zos ao er�rio ou a terceiros e que se enquadrem entre aqueles pass�veis de gerar nulidade de procedimento licitat�rio ou de contrato ou configurem graves desvios aos princ�pios que regem a administra��o p�blica (legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e efici�ncia).

Fora do or�amento

Em Minas Gerais, duas obras rodovi�rias ficaram fora do or�amento de 2010 por determina��o do Congresso, com base em recomenda��o do TCU. Na constru��o de dois trechos do Corredor Leste (BR-265), entre Alpin�polis e Jacu�, e em Muria�, a equipe t�cnica identificou sobrepre�o no contrato. O �rg�o recomendou tamb�m que fossem feitos novos estudos para a continuidade da obras, abordando aspectos t�cnicos, econ�micos e ambientais. Em novembro do ano passado, o Dnit informou que seria elaborada uma revis�o do projeto original.

Mesmo problema foi apontado na restaura��o da duplica��o e melhoramentos na BR-050, nas divisas de Minas com Goi�s e Minas com S�o Paulo. Em relat�rio sobre a execu��o dos servi�os, o tribunal pediu que o Dnit adotasse provid�ncias para a repactua��o do contrato firmado, de forma a atender o princ�pio de economia para as licita��es p�blicas. Assim como na outra obra fiscalizada, o �rg�o respondeu que o projeto original seria revisado. J� entre os projetos mais antigos com ind�cios de irregularidades acompanhados pelo tribunal est�o as melhorias para a BR-381, conhecida como Rodovia da Morte.