Gastos com premia��es superam or�amentos de secretarias de governo

O governo federal j� gastou no primeiro semestre de 2011 cerca de R$ 42 milh�es para pagar despesas com premia��es, como homenagens art�sticas, esportivas e cient�ficas. A informa��o � do site Contas Abertas. No entanto, 95% do valor diz respeito a compromissos assumidos na gest�o passada, que entram na cota dos restos a pagar a serem executados este ano. Os gastos com festas chegam a ser maiores que o or�amento de pastas do governo. A Secretaria de Mulheres, por exemplo, respons�vel por campanhas de combate � viol�ncia contra mulheres, gastou R$ 21,2 milh�es no primeiro semestre, valor 44% menor que o despendidos com as premia��es.

Entre os campe�es de gastos com festas est�o os Minist�rios da Cultura, da Justi�a e da Defesa, respectivamente. A pasta da Cultura computou R$ 33,9 milh�es, o que equivale a 80,5% de toda a despesa do per�odo. A Justi�a gastou R$ 5,4 milh�es em premia��es, seguido pela pasta da Defesa, que usou R$ 716 mil com essas despesas.

A assessoria de comunica��o do Minist�rio da Cultura esclareceu que est�o sendo pagos os editais de premia��es do Programa Cultura Viva, destinados a pessoas que trabalham para construir a identidade nacional. Outros projetos inclu�dos na cota dos restos a pagar s�o o Amaz�nia e o M�dia Livre 2010. “� importante que os pr�mios, editais de sele��o p�blica, n�o sejam confundidos com condecora��es de baixo ou nenhum impacto social”, informa a assessoria da pasta. O minist�rio alegou ainda que “o repasse financeiro do ano passado ficou muito aqu�m do limite or�ament�rio concedido, o que acarretou a necessidade de desembolso maior este ano, observado naturalmente o cronograma de libera��o dos recursos financeiros para quita��o dos compromissos do Minist�rio da Cultura”.