Congresso amplia total de despesas, na contram�o do corte do Or�amento

Enquanto os minist�rios fazem um esfor�o para reduzir gastos por ordem da presidente Dilma Rousseff, o Congresso passa alheio ao clima de corte dos R$ 50 bilh�es anunciado pelo Planalto no fim de fevereiro. No primeiro trimestre, s� a C�mara aumentou em 18% suas despesas globais, incluindo folha de pessoal, terceirizados e investimentos (obras e compra de equipamentos). O mesmo ocorreu no Senado, que desembolsou 11% a mais entre janeiro e mar�o deste ano em compara��o a igual per�odo de 2010. A explica��o � que nas duas casas um novo plano de carreira dos servidores passou a valer somente a partir do segundo semestre de 2010, o que inflou a compara��o neste come�o de ano.

S� que o governo, depois de avaliar o desempenho das receitas e despesas da Uni�o no primeiro bimestre, recomendou, em mar�o, um "ajuste" de R$ 80 milh�es ao Poder Legislativo. At� agora, por�m, o or�amento do Congresso e do Tribunal de Contas da Uni�o s� cresceu. A folha de pagamento � o item que mais pesou. Na C�mara, saltou de R$ 658 milh�es para R$ 807 milh�es, um aumento de 22%. No Senado, a mesma rubrica, que tamb�m � a de maior custo, pulou de R$ 583 milh�es para R$ 658 milh�es, 13% a mais.

Na Esplanada, a situa��o � diferente. O Minist�rio do Turismo, chefiado por Pedro Novais, registrou a maior redu��o de despesas neste ano. A pasta, que vive basicamente de emendas parlamentares – alvo de cortes do Pal�cio do Planalto – gastou 19% menos neste ano em compara��o ao mesmo per�odo de 2010. O Minist�rio das Cidades, comandado por M�rio Negromonte, tamb�m sofreu para desembolsar recursos neste come�o de 2011. O montante pago chegou a R$ 2 bilh�es no primeiro trimestre, R$ 368 milh�es a menos do que o verificado em 2010. Os dois ministros fazem parte de uma lista restrita do primeiro escal�o do governo – seis nomes no total –que ainda n�o tiveram reuni�es oficiais com a presidente Dilma no Planalto.

Para ajustar as contas da Uni�o, o governo refez a programa��o or�ament�ria de 2011 baseando-se num corte de R$ 50,1 bilh�es. Para chegar a essa cifra, a equipe econ�mica da presidente Dilma se viu obrigada a adiar concursos e convoca��es, reduzir em 50% os custos com di�rias e passagens e suspender alugu�is. Nem programas vitrine como o Minha casa, ninha vida escaparam dos cortes.

Justificativas

O Senado reconhece o crescimento das despesas e o atribui ao plano de carreira dos funcion�rios, que s� foi adotado a partir do segundo semestre do ano passado. A assessoria de imprensa argumenta que no primeiro trimestre de 2011 o reajuste salarial ainda n�o havia sido implementado. Se descontada a infla��o, afirma a assessoria, o incremento real das despesas da institui��o � de apenas 5%.

Na C�mara, a justificativa para o aumento de gastos vem dos novos concursados. Desde o ano passado, tem chamado pouco mais de 50 novos servidores por m�s para assumir os postos referentes ao certame realizado em 2007. Segundo t�cnicos do �rg�o, somente em janeiro foram 100 pedidos de aposentadorias, com as vagas abertas preenchidas por concursados. Com a m�dia salarial de R$ 9 mil, os novos servidores incham as contas da Casa. Segundo dados da administra��o, a conta deve subir ainda mais nos pr�ximos anos, j� que at� 2012 mais de mil funcion�rios efetivos devem adquirir direito � aposentadoria.