Projetos da reforma tribut�ria dominam pacote do governo

Bras�lia – O governo prepara um enorme pacote de projetos e medidas legislativas para rechear o Congresso Nacional neste segundo semestre. Depois de seis meses dedicados a arrumar a casa e administrar iniciativas que j� estavam em tramita��o no Parlamento, a presidente Dilma Rouseff (PT) concentrar� suas aten��es em medidas econ�micas, algumas at� antip�ticas para alguns setores do seu eleitorado, como o projeto que cria o Fundo de Previd�ncia Complementar para o funcionalismo p�blico.

O l�der do governo na C�mara, C�ndido Vacarezza (PT-SP), vai se reunir na segunda-feira com a ministra de Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti, para definirem a estrat�gia de a��o neste semestre. "Mas a pauta tribut�ria vai dominar a nossa agenda", reconheu Vacarezza. O governo deve encaminhar, finalmente, os projetos que comp�em a reforma tribut�ria. O Planalto desistiu de encaminhar uma proposta ampla, pois todas as vezes em que isso aconteceu os diversos interesses regionais emperraram a tramita��o.

Apesar da dura negocia��o com os sindicatos, Dilma insiste em desonerar a folha de sal�rios. O governo quer reduzir a contribui��o previdenci�ria de 20% para 14%, uma diminui��o de dois pontos percentuais ao ano at� 2014. CUT e For�a Sindical reclamam que a medida poder� aumentar o d�ficit na Previd�ncia, prejudicando a aposentadoria dos trabalhadores. O Planalto tamb�m vai insistir no fim da guerra fiscal, propondo a unifica��o das al�quotas do ICMS em apenas um imposto — o chamado IVA (Imposto sobre Valor Agregado).

Dilma ter�, tamb�m, que desatar outro n� na rela��o com os governadores. O Congresso est� preparado para analisar o veto ao projeto de distribui��o equitativa dos royalties do pr�-sal. Aprovado pelo Congresso na chamada Emenda Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), o tema transformou-se em uma briga entre estados produtores e n�o produtores de petr�leo.

Por enquanto, Dilma avalia os projetos necess�rios para encaminhamento ao Congresso, sem pesar eventuais preju�zos pol�ticos para seus aliados. Como adiantou o Estado de Minas, Dilma deu o sinal verde para que o Minist�rio da Previd�ncia apresente proposta para um Fundo de Previd�ncia Privada para o funcionalismo, que elimina a possibilidade de os futuros servidores se aposentarem com sal�rio integral, o que gera muito descontentamento no setor.

O governo tamb�m encaminhar� ao Parlamento o Marco Civil da Internet, a Lei Geral da Copa — que define as normas para utiliza��o de marcas e direitos autorais — e o Marco Regulat�rio da Minera��o, que prev� um aumento no percentual dos royalties que devem ser pagos pelas empresas exploradoras. Outro motivo de preocupa��o � a vota��o do C�digo Florestal no Senado. A presidente foi alertada por seus auxiliares mais pr�ximos que precisa encaminhar rapidamente projetos para o Congresso, j� que a atividade legislativa em 2012, ano de elei��es, ser� praticamente inercial .