A persistir o atual indexador da d�vida dos estados com a Uni�o, a partir de 2028 Minas Gerais ter� de comprometer algo pr�ximo a 40% de sua receita l�quida real para cumprir o contrato e quitar o “res�duo” de seu d�bito at� 2038. A alta carga de servi�o da d�vida – que entre 1998, quando foi negociada, e dezembro de 2010 acumula encargos de 684% – faz com que o saldo devedor original de R$ 14,8 bilh�es tenha alcan�ado em junho a cifra de R$ 57,14 bilh�es, apesar de, no per�odo, o estado j� ter pago cerca de R$ 19,7 bilh�es. “� uma bomba-rel�gio que vai estourar em 2028. O saldo do res�duo para alguns estados ser� insuport�vel”, afirma o secret�rio de Estado da Fazenda, Leonardo Colombini. Com ele faz coro o vice-governador, Alberto Pinto Coelho (PP), em refer�ncia ao �ndice Geral de Pre�os – Disponibilidade Interna (IGP-DI), adotado para a corre��o monet�ria: “Esse indexador transformou-se em monstro devorador dos recursos escassos de estados e munic�pios, tornando-se o mais alto dos indicadores de corre��o”.
O problema n�o � exclusivo de Minas e mobiliza secret�rios de Fazenda de todos os estados, que t�m de lidar com as proje��es da explos�o do saldo dos d�bitos ao fim dos 30 anos, a contar da negocia��o das d�vidas com a Uni�o em 1998. Para ter uma ideia do comportamento galopante do saldo devedor de estados e munic�pios para com a Uni�o, os pagamentos feitos pelos governos estaduais e prefeituras entre 2000 e 2010 somaram, segundo o Balan�o Geral da Uni�o, R$ 199,8 bilh�es. Apesar disso, o saldo dessas d�vidas mais do que dobrou em rela��o ao valor nominal original, saltando para R$ 439,8 bilh�es.
Mobilizados pelo Conselho Nacional de Pol�tica Fazend�ria (Confaz), os secret�rios estaduais de Fazenda j� receberam sinaliza��o favor�vel do Minist�rio da Fazenda para dar sequ�ncia � negocia��o. “O governo vai nos chamar para uma reuni�o extraordin�ria do Confaz neste m�s, para discutirmos a quest�o da d�vida, al�m de avan�os na revis�o do ICMS”, informa Colombini. O ministro Guido Mantega,j� reconheceu publicamente que o ideal seria trocar o IGP-DI pelo �ndice de Pre�o ao Consumidor Amplo (IPCA), ressalvando, contudo, o fato de a Lei de Responsabilidade Fiscal impedir nova renegocia��o das d�vidas.
A proposta de Minas levada ao Confaz � de que o indexador da d�vida dos estados esteja limitado ao custo da d�vida da Uni�o. “N�o seria necess�rio mexer na Lei de Responsabilidade Fiscal. Bastaria um artigo estabelecendo que a d�vida dos estados seria corrigida como a da Uni�o”, afirma Colombini, referindo-se ao fato de que a taxa Selic, normalmente empregada pelo governo federal, foi de 9,5% no ano passado. J� a corre��o da d�vida de Minas no ano passado foi de quase 20%: 7,5% de juros mais 11,3% IGP-DI.
Opini�o semelhante manifesta o economista tributarista Fabr�cio Augusto de Oliveira, que tem elaborado estudos para �rg�os p�blicos sobre a d�vida de Minas. Para ele, os encargos da d�vida s�o absurdos. “Entre 1998 e 2010, passamos por v�rios anos de muita turbul�ncia econ�mica e a taxa m�dia Selic, que remunera os t�tulos do governo, teve varia��o acumulada de 650%. J� a corre��o da d�vida de Minas com a Uni�o no per�odo foi de 684%. Isso significa que o governo federal est� obtendo ganhos l�quidos com os estados”, afirma. Para Fabr�cio Oliveira, em 2028, a d�vida dos estados ser� “impag�vel”.
Descompasso
O que explica o crescimento vertiginoso do saldo da d�vida contratual de Minas com a Uni�o � o descompasso entre a corre��o do IGP-DI, que alimenta o d�bito e tem influ�ncia sobre as exporta��es e o c�mbio, e o IPCA, �ndice utilizado para as proje��es or�ament�rias do estado, que tem no ICMS a sua principal fonte de receita. Em 1998, os estados renegociaram por 30 anos as suas d�vidas com a Uni�o, adotando a indexa��o do IGP-DI, acrescidos de juros, que variaram entre 6% e 9%, dependendo do abatimento da d�vida inicial prevista no contrato. Minas e Par� abateram 10% e, por isso, contrataram juros de 7,5%. S�o Paulo e Rio de Janeiro, abateram 20% e t�m juros de 6%. Enquanto Minas paga ao ano 13% de sua receita l�quida real, muito influenciada pelo IPCA, o saldo da d�vida � corrigido pelo IGP-DI. “A disparidade entre o que se paga – como juros e indexadores da d�vida – e a receita que alimenta esse mesmo pagamento � grande”, considera Alberto Pinto Coelho.
No ano passado, a receita l�quida real de Minas foi de cerca de R$ 25 bilh�es, portanto, o estado desembolsou R$ 3,25 bilh�es, mas incorporou com a corre��o e os juros cerca de R$ 10 bilh�es ao saldo devedor.
Mem�ria - morat�ria de Itamar
Cinco dias depois de tomar posse, em 1º de janeiro de 1999, o governador Itamar Franco declarou a morat�ria unilateral da d�vida contratual com a Uni�o, de R$ 14,8 bilh�es. Negociada por seu antecessor Eduardo Azeredo (PSDB) com o ent�o presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Minas se comprometera a pagar a d�vida em 30 anos, prorrog�veis por mais 10 anos – portanto at� 2038. O acordo previa o pagamento de 13% da receita l�quida real do estado, acrescidos de juros de 7,5% ao ano mais a corre��o do IGP-DI. A morat�ria duraria pouco mais de um ano. Na pr�tica, durante esse per�odo, Minas foi o estado mais adimplente do Brasil. “A Uni�o bloqueava os recursos do estado todo m�s para garantir o pagamento”, afirma Fabr�cio Augusto de Oliveira , ent�o secret�rio-adjunto da Fazenda.