Minist�rio do Desenvolvimento Agr�rio teria contratado entidades fantasmas, diz TCU

No rastro das investiga��es sobre as entidades fantasmas financiadas pelo Minist�rio do Trabalho e Emprego (MTE), entraram na mira da Pol�cia Federal duas organiza��es contratadas via conv�nio pelo Minist�rio do Desenvolvimento Agr�rio (MDA). Depois de a PF passar a investigar os desfalques feitos pelas quatro entidades que firmaram conv�nios com o MTE, o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) entrou nas investiga��es e mandou suspender os repasses do dinheiro destinado � capacita��o profissional. Os auditores do TCU ampliaram a apura��o e classificaram mais duas entidades como de fachada, contratadas oito vezes pelo MDA para desenvolver projetos de implanta��o de assentamentos rurais e assessoria t�cnica e ambiental aos assentados.

Apesar de as sedes n�o terem sido encontradas — a auditoria do TCU aprovada em plen�rio considera as organiza��es inexistentes —, oito conv�nios foram assinados e todo o dinheiro, R$ 2 milh�es, foi repassado � Organiza��o para Conserva��o da Biodiversidade e Meio Ambiente (Bioterra) e � Sociedade de Apoio S�cio-Ambientalista e Cultural (Sasac). O TCU chegou a pedir, em decis�o publicada em maio, que o MDA suspenda os repasses de recursos. Todo o montante, por�m, j� foi depositado nas contas das entidades em 2009 e em 2010.

As duas entidades n�o foram localizadas em Aracaju, onde deveriam estar sediadas, conforme os endere�os informados ao sistema de conv�nios do governo federal. � a mesma cidade apontada nos endere�os oficiais das quatro organiza��es de fachada financiadas pelo MTE. “Os recursos foram repassados, mediante conv�nio, a entidades cuja exist�ncia f�sica n�o p�de ser comprovada”, cita a auditoria do TCU, em rela��o � Bioterra e � Sasac. O tribunal cobrou do MDA a identifica��o de todos os servidores respons�veis pela sele��o, aprova��o, assinatura dos contratos, repasse dos recursos, fiscaliza��o e acompanhamento da presta��o de contas.

A PF poder� investigar os repasses feitos e se existe rela��o entre as entidades de fachada financiadas pelo MDA e as organiza��es bancadas pelo MTE. O Minist�rio do Desenvolvimento Agr�rio informou ao Correio que as duas organiza��es funcionam normalmente e que apenas mudaram de endere�o, sem informar ao sistema de conv�nios do governo federal — o que n�o permitiu a inspe��o do TCU. O desencontro custou a suspens�o tempor�ria dos contratos com a Sasac. J� a Bioterra, teve os repasses suspensos, embora o projeto tocado por ela esteja sendo executado normalmente. O tribunal, no entanto, permanece considerando as duas como fantasmas.

Aditivos ilegais

As irregularidades detectadas pelo TCU envolvendo repasses do MDA n�o se restringem ao programa de assentamento rural em Sergipe, onde foram encontradas supostas entidades de fachada recebendo recursos. Em pelo menos mais nove estados, o TCU detectou ilegalidades em contratos assinados por entidades que, ao todo, j� receberam R$ 30,3 milh�es do MDA. Em um dos casos, a Funda��o de Estudos e Pesquisas Agr�colas e Florestais (Fepaf) fez aditivos sem “respaldo legal” com o MDA para executar servi�os de assessoria t�cnica e ambiental nos assentamentos. A manobra fez o gasto por fam�lia subir de R$ 540 para R$ 796 em um ano — o TCU quer a devolu��o da diferen�a. A Fepaf j� recebeu mais de R$ 18 milh�es do MDA.

Outras auditorias detectaram desvios de dinheiro em repasses a entidades de Tocantins e fraudes em conv�nio no Maranh�o. As entidades n�o encontradas pelo TCU em Sergipe deveriam elaborar estudos para 32 projetos de assentamento, desenvolver projetos de recupera��o de �reas degradadas e apoiar o “desenvolvimento agroecol�gico” no alto sert�o sergipano.