In�cio de obras para duplica��o da BR-381 fica para 2012

Os motoristas que passam pela BR-381, entre Belo Horizonte e Governador Valadares, dificilmente v�o perceber sinais de mudan�as ao longo do caminho ainda em 2011. Apesar do an�ncio feito pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), na semana passada, de que as licita��es para duplica��o ser�o lan�adas neste semestre – o que permitiria o in�cio das obras nos pr�ximos meses –, o al�vio que a presen�a das m�quinas poderia trazer, com perspectivas reais de melhorias na rodovia, deve ficar somente para o ano que vem. A falta de datas confirmadas pelo �rg�o para o lan�amento do edital, a obrigatoriedade de respeitar os prazos m�nimos definidos na lei e as dificuldades em iniciar obras durante per�odos chuvosos s�o apontadas por especialistas como evid�ncias de que a obra n�o come�a a sair do papel nos pr�ximos seis meses.

A suspens�o dos processos licitat�rios de obras em rodovias no pa�s, determinada pelo ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento em decorr�ncia das den�ncias de superfaturamento nos projetos, termina hoje, mas as defini��es de datas para que novos editais sejam lan�ados n�o foram informadas. Em discurso no Senado, depois de ouvir cobran�as dos senadores mineiros, que apresentaram n�meros e estat�sticas para demonstrar a viol�ncia na rodovia, Nascimento alertou que o valor de R$ 1 bilh�o, liberado para a execu��o da obra, � insuficiente e ser�o necess�rios mais recursos para a duplica��o da BR, uma obra que estaria or�ada em cerca de R$ 4 bilh�es. Depois da demiss�o dos principais dirigentes do Dnit, todos os projetos previstos para o �rg�o ser�o reavaliados por uma comiss�o provis�ria, determinada pela presidente Dilma Rousseff para que as atividades n�o continuem paralisadas.

O presidente do Sindicato das Ind�strias de Constru��o Pesada de Minas Gerais (Sicepot-MG), Alberto Jos� Salum, espera que o Dnit seja remontado rapidamente, mas n�o acredita que o fim do prazo dos adiamentos possa trazer novidades ainda neste m�s. “Essa data � fict�cia, uma vez que n�o temos nenhum edital do Dnit em disputa. N�o acho que qualquer novidade v� aparecer antes de 10 de setembro. Ser� preciso remontar o �rg�o, que perdeu toda a sua c�pula dirigente, para que ele volte � normalidade”, afirma. Sobre as obras na chamada Rodovia da Morte, Alberto Salum lembra que, al�m dos prazos exigidos nos processos licitat�rios, outros detalhes devem impedir que a obra saia ainda este ano. “Se a obra fosse licitada hoje, por exemplo, somente com muita boa vontade poderia sair at� dezembro. Mas a� entrariam as dificuldades de se iniciar uma grande obra como esta no per�odo chuvoso do fim de ano”, ressalta.

Trechos em fases distintas

Segundo o Dnit, os projetos executivos para os lotes 7 e 8 – que preveem obras em 69 quil�metros, entre Belo Horizonte e Bar�o de Cocais – ser�o aprovados ainda em agosto, mas eles n�o t�m data definida para o lan�amento da licita��o. Nos lotes de 1 a 6 o projeto est� em fase de elabora��o, e para o trecho conhecido como variante de Santa B�rbara, lotes 9 e 10, a elabora��o do projeto executivo ainda n�o come�ou. A estimativa de or�amento para a primeira etapa da obra � de R$ 770 milh�es. O projeto prev� uma reformula��o inteira na rodovia, com redu��o de aclives e a redu��o de curvas na estrada.

Para o especialista em tr�nsito e coordenador da ONG SOS Rodovias Federais, Jos� Aparecido Ribeiro, o in�cio das obras ainda este ano � praticamente imposs�vel. “J� ouvi essa promessa mais de 10 vezes, mas essa obra n�o come�a a sair t�o cedo, j� que seria preciso uma divis�o mais r�pida nos lotes. Al�m disso, o projeto e a libera��o de verbas s�o insuficientes e n�o contemplam toda a extens�o da rodovia. Ser� preciso lan�ar o edital, para que se d� a largada de um longo processo at� o in�cio efetivo das atividades na pista”, diz. Jos� Aparecido lamenta tamb�m que, al�m dos atrasos recorrentes, o �rg�o ainda n�o apresentou um plano de emerg�ncia para corrigir problemas pontuais na rodovia.

Os caminhos da licita��o

O projeto para execu��o nas obras da BR-381 foi dividido em 10 lotes, que se encontram em est�gios diferentes no planejamento do Dnit.

A etapa mais avan�ada do projeto prev� a licita��o dos lotes 7 e 8, entre BH e Bar�o de Cocais. O Dnit informou que o edital da licita��o dever� ser lan�ado at� o fim deste m�s. A partir da divulga��o do edital no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU), as empresas interessadas em concorrer t�m um prazo de 45 dias para apresentar suas propostas.

Na etapa seguinte, os envelopes ser�o abertos e analisados por uma comiss�o designada pelo �rg�o. O resultado sai, dependendo da licita��o, no prazo de 15 a 30 dias.

Divulgado o resultado, as empresas derrotadas podem apresentar recursos e justificativas � comiss�o julgadora. Esta etapa pode ser r�pida, durar apenas 15 dias, ou travar todo o processo.

Caso n�o ocorram disputas jur�dicas e seja publicado o nome da empresa vencedora no DOU, a obra pode finalmente ser iniciada, o que leva normalmente cerca de 20 dias.