O secret�rio-executivo do Minist�rio da Agricultura, Milton Ortolan, pediu demiss�o do cargo. "Informo que apresentei ao ministro, nesta data, meu pedido de demiss�o, em car�ter irrevog�vel, do cargo de secret�rio-executivo do Minist�rio da Agricultura", escreveu Ortolan, em nota divulgada pela p�gina do Minist�rio da Agricultura na internet.
Ele tomou a decis�o ap�s a publica��o de reportagem pela revista Veja segundo a qual seria conivente com irregularidades e desvios de recursos no Minist�rio. "Sinto-me injusti�ado e ofendido pelas suspeitas levantadas na reportagem", afirmou. � a segunda vez que funcion�rios citados como envolvidos em irregularidades pela revista Veja s�o demitidos no mesmo dia da publica��o da not�cia. No dia 2 de julho a presidente Dilma Rousseff afastou quatro servidores do setor de transportes, suspeitos de atos ilegais, entre eles, Luiz Antonio Pagot, ent�o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
Ortolan escreveu tamb�m que conheceu o lobista J�lio Fr�es no processo de contrata��o da pontif�cia Universidade Cat�lica de S�o Paulo (PUC-SP) pelo Minist�rio da Agricultura. Fr�es foi apontado pela reportagem da revista Veja como um estranho que teria sala no pr�dio onde funciona a Pasta e atuaria para liberar verbas e corromper servidores. "(Fr�es) Chegou a mim como sendo um representante da PUC-SP", argumentou Ortolan.
O ex-secret�rio disse ainda desconhecer uma reuni�o citada pela revista e que teria sido realizada na Assessoria Parlamentar do Minist�rio, quando teria sido distribu�da "propina". "N�o participei e nem compactuo com ilegalidades. Tenho 40 anos de servi�o p�blico. Jamais fui acusado de conduta irregular." Por fim, ele solicitou que sejam feitas investiga��es "em todos os
J� o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, negou que tenha algum tipo de envolvimento com J�lio Fr�es. Por interm�dio de nota, Rossi informou que pedir� que a Controladoria Geral da Uni�o (CGU) investigue os contratos apontados pela revista como suspeitos e anunciou que os funcion�rios citados ser�o ouvidos em procedimento disciplinar.
A reportagem da revista afirma que Fr�es redigiu um documento usado como base para o Minist�rio contratar sem licita��o por R$ 9,1 milh�es a Funda��o S�o Paulo, mantenedora da Pontif�cia Universidade Cat�lica de S�o Paulo (PUC-SP). A entidade tinha o lobista como representante e ap�s conseguir o contrato ele teria dado pastas com dinheiro a funcion�rios que o tinham ajudado no processo. A revista diz ainda que Fr�es pediu uma "gratifica��o" de 10% a uma gr�fica para que esta conseguisse renovar um contrato com o minist�rio. O lobista negou as acusa��es e chegou a agredir o rep�rter Rodrigo Rangel, da Veja, que registrou boletim de ocorr�ncia em Bras�lia.
Na reportagem, o pr�prio lobista se descreve como amigo de Rossi. O ministro nega com veem�ncia. "Nunca participei de reuni�o com este senhor. N�o desfruta de minha amizade e nem de minha confian�a", diz Rossi na nota.
O ministro destaca as medidas tomadas e garante que a pasta est� de acordo com "boas pr�ticas administrativas e de controle interno". Nega ainda que tenha cometido qualquer ilegalidade nos casos citados pela revista. "N�o fui, n�o sou e n�o serei conivente com qualquer tipo de desvio".
Em manifesta��o anexa ao pronunciamento do ministro, a pasta d� detalhes sobre o contrato fechado com a Funda��o S�o Paulo. A justificativa para a dispensa de licita��o � que a entidade atua nas �reas de pesquisa, ensino e desenvolvimento institucional. O conv�nio � para a capacita��o de 12 mil servidores. Segundo informa o minist�rio, at� julho deste ano foram atendidos 6.560 funcion�rios da pasta e a Funda��o j� recebeu R$ 5,2 milh�es. A nota afirma que este contrato j� foi auditado pela Controladoria Geral da Uni�o.
Ap�s a confirma��o de Milton Ortolan, a assessoria do Minist�rio da Agricultura divulgou uma nota oficial sobre a sa�da dele. Leia abaixo a �ntegra da nota de Milton Ortolan, divulgada pela assessoria do Minist�rio da Agricultura:
"Nota � imprensa
Milton Ortolan repudia mat�ria publicada na revista Veja, em 6 de agosto
Bras�lia (06/08/2011) - Repudio as informa��es publicadas de que sou conivente com irregularidades e desvios de recursos no Minist�rio da Agricultura, conforme aponta reportagem.
Em rela��o ao senhor J�lio Fr�es, informo que o conheci por ocasi�o do in�cio do processo de contrata��o da Funda��o S�o Paulo (PUC-SP). Chegou a mim como sendo um representante da PUC-SP.
Desconhe�o a mencionada reuni�o realizada na Assessoria Parlamentar do Minist�rio da Agricultura para distribui��o de “propina”.
N�o participei e nem compactuo com ilegalidades. Tenho 40 anos de servi�o p�blico. Jamais fui acusado de conduta irregular.
Sinto-me injusti�ado e ofendido pelas suspeitas levantadas na reportagem.
Informo que apresentei ao ministro, nesta data, meu pedido de demiss�o, em car�ter irrevog�vel, do cargo de secret�rio-executivo do Minist�rio da Agricultura.
Solicito que sejam feitas investiga��es em todos os n�veis considerados necess�rios. Coloco-me � disposi��o das autoridades competentes para prestar quaisquer esclarecimentos.
Tenho a consci�ncia tranquila e provarei minha inoc�ncia.
Bras�lia, 6 de agosto de 2011
Milton Ortolan”
Confira tamb�m a nota divulgada pelo ministro Wagner Rossi:
"Nota � imprensa
Bras�lia (06/08/2011) - A respeito da reportagem “O homem da mala”, publicada pela revista Veja neste final de semana:
1. Repudio as informa��es constantes da reportagem que tratam de J�lio Fr�es, apresentado pela revista como meu amigo, segundo palavras atribu�das a ele. Nunca participei de reuni�o com este senhor. N�o desfruta de minha amizade e nem de minha confian�a. Reafirmo: n�o � meu amigo.
2. Informo que encaminho, imediatamente, � Controladoria Geral da Uni�o, pedido de investiga��o sobre os procedimentos relativos � contrata��o da Funda��o S�o Paulo (PUC-SP) e da Gr�fica Brasil pelo Minist�rio da Agricultura, citadas na reportagem como alvos de irregularidades.
3. O mesmo procedimento se dar� em rela��o ao processo judicial da empresa Spam com a Companhia Nacional de Abastecimento.
4. Quanto aos funcion�rios citados, ser�o ouvidos em procedimento disciplinar para verificar a conduta administrativa, garantido o amplo direito de defesa e o contradit�rio.
5. Reafirmo que, sob minha gest�o, o Minist�rio da Agricultura e a Conab sempre atentaram �s boas pr�ticas administrativas e de controle interno. Nos tr�s casos citados pela reportagem, n�o houve de minha parte ilegalidade. N�o fui, n�o sou e n�o serei conivente com qualquer tipo de desvio.
Wagner Rossi
Ministro de Estado da Agricultura, Pecu�ria e Abastecimento
Sobre a contrata��o da Funda��o S�o Paulo, mantenedora da Pontif�cia Universidade Cat�lica (PUC-SP), o Minist�rio da Agricultura, Pecu�ria e Abastecimento esclarece:
1. O contrato foi celebrado em 17 de setembro de 2010 para presta��o de servi�os de execu��o do Plano Anual de Educa��o Continuada e para consultoria na elabora��o e implanta��o de sistema de avalia��o.
2. O valor do contrato � de R$ 9,1 milh�es. De outubro de 2010 at� julho deste ano, o Minist�rio da Agricultura pagou R$ 5.202.338,00. N�o houve aditivos ao contrato, que foi feito com dispensa de licita��o, baseada no parecer 367/2010 da Consultoria Jur�dica do Minist�rio da Agricultura.
3. A hip�tese de dispensa � considerada cab�vel para a contrata��o de entidade cujas atividades fundamentais s�o relacionadas com pesquisa, ensino e desenvolvimento institucional. O dispositivo legal que permite a dispensa de licita��o � o artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93.
4. A contrata��o teve como objetivo garantir a execu��o do Plano de Educa��o Continuada, elaborado ainda em 2009, para atender a necessidade de capacitar profissionalmente 12 mil servidores do Minist�rio da Agricultura em todo o pa�s.
5. No processo de escolha, tr�s institui��es apresentaram propostas t�cnicas: Funda��o Get�lio Vargas (FGV), Funda��o S�o Paulo (PUC-SP) e Sistema de Educa��o Continuada (Seducon). Todas s�o institui��es filantr�picas. Optou-se pela proposta da Funda��o S�o Paulo, reconhecida pela sua reputa��o em gest�o educacional.
6. Desde que os cursos passaram a ser ministrados, a partir de outubro de 2010 e at� julho deste ano, 6.560 servidores do minist�rio foram beneficiados. O plano prev� que, at� 2012, todos os 12 mil servidores sejam atendidos.
7. Os cursos oferecidos v�o desde aqueles de curta dura��o – como de idiomas –, os de m�dia dura��o – de compet�ncia gerencial (execu��o or�ament�ria e financeira, gest�o de pessoas) –, e os de longa dura��o – MBAs em agroneg�cio, planejamento e or�amento, e gest�o p�blica. Os cursos s�o realizados em todo o territ�rio nacional.
8. O contrato celebrado com a Funda��o S�o Paulo foi auditado pela Controladoria Geral da Uni�o (CGU).
Bras�lia, 6 de agosto de 2011"