Rem�dios comprados por determina��o judicial perdem validade nas farm�cias populares

Pelo menos R$ 80 mil em medicamentos adquiridos por meio de liminar judicial est�o abandonados nas prateleiras da Farm�cia Popular de Divin�polis, no Centro-Oeste de Minas, a 120 quil�metros de BH. Pacientes que antes lutavam para conseguir os rem�dios – que em sua maioria s�o de alto custo –, abandonam a briga no fim e deixam de buscar o medicamento, que, com o prazo de validade vencido, acaba descartado. O or�amento da cidade tem sido prejudicado com o alto n�mero de a��es que obrigam o munic�pio a assumir tratamentos que n�o s�o cobertos pelo Sistema �nico de Sa�de (SUS): em 2010, foi gasto R$ 1,5 milh�o em rem�dios, cirurgias e viagens de pacientes. Este ano, o n�mero pode ultrapassar os R$ 2 milh�es.

Nas prateleiras da Farm�cia Popular Complementar – onde ficam os medicamentos adquiridos por interm�dio da Justi�a – � poss�vel encontrar desde rem�dios que custam R$ 7 mil, como � o caso do Nexavar (usado para tratamento de c�ncer), at� alguns de valores bem mais baixos, como o Durateston (usado em tratamentos hormonais), que nas farm�cias convencionais � vendido por at� R$ 7. Esses medicamentos est�o parados h� quase um ano e ningu�m sabe por que os pacientes deixaram de busc�-los.

Segundo o respons�vel t�cnico da Farm�cia Complementar, Marcus Vinicius Sousa Alves, todo m�s uma m�dia de 30 liminares s�o atendidas pelo munic�pio. Ele garante que 10% desses medicamentos ficam meses ou at� anos sem serem procurados, at� que perdem a validade e s�o descartados. “N�o podemos passar esses rem�dios para outras pessoas, pois eles foram conseguidos por decis�o judicial para atender um determinado paciente. O medicamento, ent�o, precisa continuar � disposi��o desse paciente”, explica.

H� cerca de dois meses, Alves teve que jogar fora uma remessa de rem�dios vencidos. Ao todo foram tr�s caixas e cada uma n�o custou aos cofres p�blicos menos de R$ 200. Ele explica que essa n�o foi a primeira vez que medicamentos v�o parar no lixo. “At� j� tentamos entrar em contato com alguns desses pacientes. Mesmo assim, eles n�o v�m buscar os medicamentos. Isso � dinheiro jogado fora”, diz.

Outro problema que tem aumentado os gastos com a sa�de, de acordo com a coordenadora da Assist�ncia Farmac�utica, Thais Enes, s�o as exig�ncias feitas pelas liminares. Ela explica que as decis�es determinam, inclusive, a marca do medicamento que deve ser comprado. “Algumas vezes, n�s temos o gen�rico do medicamento. Mas n�o podemos entreg�-lo, porque a Justi�a determina a marca que devemos comprar. Acabamos pagando mais caro por isso”, afirma.

Outras �reas saem prejudicadas

De acordo com o controlador-geral do munic�pio, Kelsen Rios, para atender as liminares, outras �reas, como educa��o e infraestrutura, acabam sendo prejudicadas. Ele explica que, como o gasto n�o faz parte da previs�o or�ament�ria da prefeitura, � preciso “equilibrar” as contas. “Obriga o munic�pio a rever suas prioridades. Temos que tirar essa verba de algum lugar. Ent�o, a educa��o, saneamento b�sico e outros servi�os acabam prejudicados”, acrescenta.

Rios acredita que a popula��o deve continuar buscando a Justi�a, o que mostra que as pessoas est�o mais atentas aos seus direitos. No entanto, ele n�o nega que h� uma falta de estrutura, tanto do Judici�rio quanto da pr�pria prefeitura, para conseguir atender todos os pedidos e alerta: a popula��o tamb�m precisa ficar mais consciente. “Os pacientes tamb�m precisam ajudar e avisar se o medicamento n�o ser� mais necess�rio para que possamos pass�-los para pessoas que estejam precisando”, diz. “As cidades que s�o polo, como Divin�polis, acabam sofrendo mais. Somos refer�ncia para mais de 50 cidades e recebemos liminares tamb�m dos munic�pios vizinhos. � preciso reavaliar toda essa situa��o.”