Minist�rio do Turismo foi alertado sobre conv�nio fraudado

O alerta sobre irregularidades em dois conv�nios firmados com a ONG Ibrasi chegou ao gabinete do ministro do Turismo, Pedro Novais, pelo menos 47 dias antes de a Pol�cia Federal estourar a Opera��o Voucher, que desbaratou a quadrilha formada para desviar recursos p�blicos. Documento obtido pelo Estado de Minas mostra que o gabinete de Novais tomou conhecimento de sete irregularidades levantadas pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) em conv�nio firmado com o instituto para fortalecimento do turismo no Amap�.

Of�cio n�mero 203 enviado a Aparecido Martidos, secret�rio de Controle Externo da se��o amapaense do TCU, tem o timbre do gabinete de Pedro Novais e � assinado por Ricardo Cardoso dos Santos, assessor especial de controle interno. Em conversa com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, no dia em que a Pol�cia Federal prendeu empres�rios, servidores de terceiro escal�o e da c�pula da pasta, Novais disse que n�o tinha nenhuma rela��o com o esquema e que buscaria informa��es com outros �rg�os do governo sobre a suposta fraude. Novais, mesmo seu gabinete tendo conhecimento pr�vio das sete irregularidades, s� acionou a Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) ap�s a opera��o ter sido deflagrada. Entre os detidos no dia da opera��o estavam o secret�rio-executivo, Frederico Silva da Costa, o secret�rio de Promo��o e Desenvolvimento do Turismo, Colbert Martins, e o ex-presidente da Embratur, M�rio Moyses. Martins e Frederico foram beneficiados por habeas corpus ontem

Em 22 de junho deste ano, memorando do gabinete do ministro encaminhou ao TCU as respostas formuladas pela Secretaria de Prorgramas de Desenvolvimento do Turismo rebatendo as sete irregularidades apontadas no conv�nio de R$ 5 milh�es sobre fortalecimento do turismo no Amap�. A Pol�cia Federal e o Minist�rio P�blico Federal identificaram tamb�m nesse conv�nio irregularidades como as que originaram as investiga��es da Opera��o Voucher.

Entre as irregularidades encontradas pelo TCU e que levadas ao conhecimento do gabinete do ministro est�o a que a ONG Ibrasi n�o tinha qualifica��o t�cnica nem operacional para tocar os trabalhos no Amap�, libera��o irregular de parcelas dos recursos conveniados, inexist�ncia de fiscaliza��o para saber se os trabalhos estavam sendo realizados, aus�ncia de documentos comprobat�rios no sistema de conv�nios do governo federal, que administra todo o andamento das parcerias. O minist�rio defendeu o conv�nio com o Ibrasi em documento enviado ao TCU que passou pelas m�os de Colbert Martins e foi remetido ao gabinete do ministro Pedro Novais.

O Minist�rio do Turismo informou, via assessoria de imprensa, que o assessor de controle interno encaminhou as respostas ao TCU sobre as irregularidades encontradas nos conv�nios com o Ibrasi sem comunicar ao ministro Pedro Novais. Disse ser procedimento normal, alegando que a demanda � muito grande. "Os pedidos de informa��o seguem diretamente para a Assessoria de Controle Interno que est� encarregada de atend�-los", disse a nota da pasta.

Enquando isso...

... Mais uma investiga��o

A Caixa Econ�mica Federal abriu sindic�ncia interna para apurar o envolvimento de dois servidores de ag�ncia do banco estatal em S�o Paulo com a quadrilha que fraudou conv�nio do Minist�rio do Turismo e desviou recursos p�blicos, noticiado pelo Estado de Minas ontem. “A Caixa tem todo interesse na completa apura��o do caso e solicitou � Pol�cia Federal acesso oficial ao processo", informou a estatal em nota. Grava��es telef�nicas realizadas pela PF com autoriza��o judicial mostram os dois funcion�rios da CEF oferecendo dados privilegiados e passando por cima de exig�ncias formais determinadas pelo Banco Central para atender a pedido de Katiana Necchi, filha de Maria Helena Necchi, s�cia de Luiz Gustavo Machado no Ibrasi – ele � apontado como o chefe da quadrilha. A Pol�cia Federal considera que pode ter havido quebra de sigilo funcional.