Populariza��o dos aparelhos m�veis com acesso � internet vai refor�ar propaganda pol�tica

A internet, palco de discuss�es, debates e embates nas �ltimas elei��es, entrar� no pleito do ano que vem com um refor�o no contingente de eleitores, gra�as � populariza��o dos smartphones, com proje��o de crescimento de 67,1% no mercado nacional este ano, comparado � eleva��o de 7,1% no mercado de desktops. O boom � atribu�do � queda dos pre�os dos aparelhos e, principalmente, aos planos de dados mais baratos oferecidos pelas operadoras de telefonia, de acordo com a consultoria International Data Corporation (IDC). Enquanto isso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se prepara para coibir os abusos – recorrentes na �ltima disputa eleitoral – e lan�ou a minuta sobre as regras para propaganda pol�tica, que ser� debatida publicamente no fim deste m�s.

O cap�tulo IV disp�e sobre a propaganda eleitoral na internet (veja quadro). O detalhe � que na elei��o do ano passado os smartphones ainda eram itens de desejo, distantes da realidade de consumo da maioria da popula��o. “O uso da m�dia digital como instrumento de campanha avan�a sempre de uma elei��o para outra”, destaca Alexandre Atheniense, advogado especialista em direito e tecnologia da informa��o e ex-presidente da Comiss�o de Tecnologia da Informa��o do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O advogado Bernardo Grossi, tamb�m especialista em direito na internet, explica que antes das elei��es o TSE sempre edita as resolu��es que, desde 2008, regulamentam aspectos relativos � internet. Entretanto, mesmo com a regulamenta��o,

ainda resta espa�o para a subjetividade. A propaganda ser� permitida a partir de 5 de julho do ano que vem, sendo que antes � poss�vel apenas a propaganda partid�ria. Caso um candidato comece a fazer campanha na internet, caber� ao Tribunal Regional Eleitoral, quando acionado por uma representa��o de eleitor ou rival, agir contra o desrespeito � lei.

Um dos multados na �ltima elei��o foi o candidato a deputado federal Professor Romanely (PV), que escreveu em um blog: “Como todos sabem, o Professor Romanely � constitucionalista e pr�-candidato a deputado estadual. Entretanto, por uma decis�o tomada pela nossa equipe, influenciada pelo Partido Verde, reestruturamos nossa trajet�ria e lan�amos nossa candidatura a deputado federal. . . Obrigado pela aten��o! Conto com o apoio de voc�s”. Foi condenado a pagar R$ 5 mil de multa.

Outro que teve que pagar multa foi o respons�vel pelo blog Corruptos e Coniventes, Vin�cius F�lix. Quem fez a representa��o foi o ent�o candidato a deputado estadual Get�lio Neiva. O deputado alegou que o blog era negativo para sua imagem e ofendia o nome dele, o que caracterizava propaganda eleitoral extempor�nea negativa. A multa aplicada tamb�m foi de R$ 5 mil.

O problema, segundo Grossi, � que � dif�cil diferenciar se o candidato est� promovendo a candidatura de forma antecipada ou apenas publicando notas sobre seus atos cotidianos. “O que n�o pode � escrever detalhes do projeto para quando for eleito ou o n�mero do candidato”, detalha o especialista. “Os tribunais eleitorais s�o muito atentos a essas quest�es, mas h� dificuldade de identificar certas informa��es”, explica Grossi. Em muitos casos n�o h� uma origem clara, com a pessoa que ataca um candidato, por exemplo, se valendo de um perfil falso nas redes sociais. “A tecnologia pode mascarar a pessoa que est� por tr�s da mensagem”, explica Grossi.

Guinada

H� alguns anos, recorda Alexandre Atheniense, o TSE se posicionava de maneira restritiva em rela��o ao uso de redes sociais e blogs. “Depois, verificou que seria imposs�vel fazer um controle efetivo e foi sensibilizado para que tamb�m se tornasse parte da campanha”, lembra o especialista. Ele destaca a elei��o do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, como um divisor de �guas em rela��o ao uso da tecnologia na propaganda eleitoral.

Atheniense critica a rela��o do brasileiro em geral com a internet durante as campanhas. “Nos EUA, o poder de mobiliza��o para agregar e difundir ideias � muito grande”, compara. Ele cita como exemplo a candidata derrotada � Presid�ncia Marina Silva (ent�o no PV), que conseguiu usar a internet, com tutoriais para a montagens de kit de campanha e recebimento de doa��es dos internautas. “Mas n�o arrecadou quase nada se comparado com o Obama”, afirma.

O especialista explica que os pol�ticos brasileiros n�o conseguiram estabelecer uma rela��o de confian�a com os eleitores pela internet. “No Brasil, as campanhas s�o marcadas por ataques, par�dias e xingamentos”, afirma. A esperan�a do especialista � que a sociedade amadure�a e avance mais na mobiliza��o pol�tica.