PMDB amea�a romper com PT em Minas Gerais

Um suposto radicalismo de parlamentares do PT pode levar o PMDB a deixar o bloco de oposi��o na Assembleia Legislativa. Os oito deputados peemedebistas se re�nem em Belo Horizonte, amanh� � noite, para discutir a possibilidade de atuar de forma independente na Casa. Se a tese for acatada pela maioria da bancada, a oposi��o passar� a ter 13 deputados – 12 do PT e um do PCdoB – e deixar� de atuar como um bloco. Na sexta-feira, os dois deputados do PRB formalizaram a sa�da do grupo.

O descontentamento de alguns dos integrantes do PMDB se deve ao posicionamento de deputados do PT – especialmente o l�der do bloco, Rog�rio Correia – que estariam adotando uma postura radical contra o Pal�cio da Liberdade, muitas vezes apelando para discursos de car�ter pessoal. “Eles (PT) est�o sendo muito radicais, exagerando na oposi��o, e o discurso acaba sendo adotado como se fosse de todo mundo”, argumentou um parlamentar do PMDB que pediu o anonimato.

Alguns integrantes do PT j� haviam sido alertados sobre o assunto, mas o aviso n�o teria surtido efeito. Para oficializar a sa�da do bloco de oposi��o o PMDB estaria aguardando apenas a chegada do l�der da minoria na Casa, Antonio J�lio, que chegaria ontem de uma viagem ao exterior. Outro temor do grupo � que a oposi��o seja retaliada pelo governo com a n�o libera��o de recursos de emenda parlamentar ao or�amento estadual. At� agora, nenhuma emenda foi contemplada, seja da oposi��o ou da situa��o.

A expectativa � que a libera��o de verbas comece neste m�s. “A quest�o para n�s � que nenhum deputado sobrevive sem o dinheiro das emendas, sem falar na press�o dos prefeitos, que querem ver as obras sa�rem do papel. Se um deputado ficar nessa linha radical, pode acabar n�o conseguindo dinheiro nenhum”, argumentou o peemedebista. O governo estadual sempre negou qualquer tipo de retalia��o aos partidos da oposi��o.

Outro ponto que pesa contra os petistas � o pouco espa�o obtido pelo PMDB mineiro no governo Dilma Rousseff (PT). “O PMDB tem sido muito matratado pelo PT, especialmente o partido em Minas, que ficou sem cargo nenhum de minist�rio”, argumentou outro deputado estadual da legenda. Na gest�o de Luiz In�cio Lula da Silva (PT), o PMDB de Minas foi contemplado com a indica��o de H�lio Costa para as Comunica��es.

A participa��o do PMDB no bloco da oposi��o sempre foi pol�mica, pois parte dos deputados da legenda queriam integrar a base governista ou pelo menos adotar uma postura independente, mas o grupo foi voto vencido quando o assunto chegou � dire��o estadual da legenda.

Procurado pela reportagem, o deputado Rog�rio Correia disse que n�o ia comentar cr�ticas feitas via imprensa e afirmou que o presidente estadual do PMDB, deputado federal Antonio Andrade, assegurou que o partido seria mantido na oposi��o. “Essa � apenas uma insatisfa��o de alguns setores do PMDB”, afirmou, amea�ando acirrar ainda mais a rela��o com o governo estadual.

Propostas pol�micas em vota��o

Depois de um primeiro semestre de conflito aberto entre governo e oposi��o, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais voltou do recesso em ritmo lento, ainda marcado pela animosidade entre as duas partes. Sem vota��o de projetos em plen�rio na semana passada, os parlamentares devem enfrentar a primeira proposta pol�mica na ter�a-feira. Est� prevista em pauta a discuss�o do Projeto de Lei 2.123/2011, do Executivo, que aumenta de 10% para 18,5% o teto previsto no Or�amento do estado para repasse de verbas suplementares aos poderes Legislativo, Judici�rio, para o Minist�rio P�blico (MP) e para o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG).

Cinco projetos de lei e seis requerimentos est�o na pauta de ter�a-feira do Legislativo. Al�m de aumentar o limite no Or�amento, a proposta do governo de Minas prev� repasse extra de R$ 262,6 milh�es aos dois poderes, ao MP e ao TCE-MG. Se aprovada, os recursos suplementares saltar�o de R$ 4,4 bilh�es para R$ 8,3 bilh�es no ano. Pelo texto, o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJ-MG) receber� a maior parte dos recursos (at� R$ 109,1 milh�es). A segunda maior benefici�ria ser� a pr�pria Assembleia, com R$ 85 milh�es. Na justificativa, o Executivo diz que a medida adequaria o estado a orienta��es de 2009 da Secretaria do Tesouro Nacional.

Tamb�m na pauta de ter�a-feira, o Projeto de Lei 2.124/2011 pede autoriza��o para abertura de cr�dito suplementar para o TCE. Seriam R$ 924,7 mil a mais para o �rg�o. Os recursos seriam para “despesas correntes” e “despesas de investimentos”. Duas outras propostas em pauta autorizam doa��o de terreno do governo de Minas para a Prefeitura de Pomp�u, na Regi�o Central do estado. O �ltimo projeto da s�tima reuni�o ordin�ria do m�s obriga lojas que comercializam l�mpadas fluorescentes a colocar � disposi��o de consumidores lixeira para o descarte do produto.

O segundo semestre deve ser marcado pela discuss�o de outras propostas pol�micas, como a pol�tica remunerat�ria dos servidores p�blicos estaduais, que definir� uma data-base para a maioria das categorias. Tamb�m tramitam dois projetos prevendo reajustes de 6,51% para o TJ-MG, Justi�a Militar e o MP. Ficou ainda para este semestre a proposta que cria no �mbito do Tribunal de Contas do Estado o Termo de Ajustamento de Gest�o (TAG), um instrumento semelhante ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do Minist�rio P�blico. Assim, em vez de punir, o tribunal poder� propor a assinatura do documento, ficando afastadas as possibilidades de penalidades.