PP faz campanha pela pela renegocia��o das d�vidas dos estados e munic�pios com a Uni�o

O Partido Progressista (PP) quer encabe�ar uma campanha nacional pela renegocia��o das d�vidas dos estados e munic�pios com a Uni�o – cujos encargos consumiram nos �ltimos 10 anos R$ 199,8 bilh�es. A grande reclama��o � que o acordo fechado em 1998 adotou indexadores que fazem com que o saldo devedor cres�a em propor��es gigantescas. Para ter uma ideia, a d�vida ainda a ser paga equivale a mais que o dobro do valor nominal original, atingindo atualmente a cifra de R$ 439,8 bilh�es. Alternativas para os estados e um mecanismo de mobiliza��o junto ao governo federal ser�o temas do 3º Congresso Nacional do PP, marcado para sexta-feira, dia 19, em Belo Horizonte.

Em Minas Gerais, a situa��o � t�o preocupante quanto no resto do pa�s. Entre 1998 e dezembro do ano passado, os encargos da d�vida mineira chegaram a 684% – o que levou um saldo devedor original de R$ 15 bilh�es a alcan�ar, em junho, o valor de R$ 57,14 bilh�es. Isso embora o caixa estadual j� tenha pago R$ 17 bilh�es � Uni�o. “A renegocia��o das d�vidas � um tema importante especialmente para os governadores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. E para que os estados e os munic�pios tenham mais dinheiro em caixa para investir”, afirmou ontem o vice-governador Alberto Pinto Coelho, presidente do PP mineiro e que encabe�a a discuss�o do assunto dentro do seu partido.

De acordo com o vice-governador, no encontro que reunir� as principais lideran�as do PP no pa�s na capital mineira, a ideia � discutir mecanismos para o engajamento do partido no Congresso Nacional e junto ao Pal�cio do Planalto. “Temos que nos mobilizar, levar as reivindica��es ao governo federal e apoiar qualquer iniciativa nesse sentido dentro do Congresso”, argumentou. O PP tem atualmente 41 deputados federais – cinco deles de Minas Gerais – e cinco senadores, entre eles o presidente nacional da legenda, Francisco Dornelles (RJ). O PP ainda integra o governo federal com a indica��o de M�rio Negromonte para o Minist�rio das Cidades.

Pelo acordo fechado em 1998 entre os governadores e o ent�o presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), ficou definida a ado��o do �ndice Geral de Pre�os – Disponibilidade Interna (IGP-DI) para a corre��o monet�ria. O pr�prio ministro da Fazenda, Guido Mantega, reconheceu publicamente que o ideal seria substituir o IGP-DI pelo �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA). Mas uma renegocia��o pode esbarrar na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que impede a medida. At� o fim deste m�s secret�rios estaduais devem se reunir com a equipe do Minist�rio da Fazenda para dar sequ�ncia ao debate sobre a d�vida e avan�os na revis�o do ICMS – maior fonte de recursos para os cofres p�blicos.

Acr�scimo

A proposta de Minas levada ao Conselho Nacional de Pol�tica Fazend�ria (Confaz) � que o indexador das d�vidas seja limitado ao custo da d�vida da uni�o, regra que poderia ser inclu�da em artigo na LRF. A Taxa Selic, normalmente empregada pelo governo federal, foi de 9,5% no ano passado. J� a corre��o da d�vida de Minas Gerais ao longo de 2010 foi de quase 20%: 7,5% de juros mais 11,3% de IGP-DI. Em 2010, o estado gastou R$ 3,25 bilh�es com a d�vida. Somados a corre��o e os juros, foram acrescentados R$ 10 bilh�es ao saldo devedor.