MPF recorre da condena��o de prefeito mineiro envolvido na M�fia dos Sanguessugas

*Atualizada �s 19h23

O Minist�rio P�blico Federal (MPF) recorreu da senten�a que condenou o ex-prefeito de S�o Jos� da Varginha, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, Edir Raimundo Nogueira - envolvido em fraude operada nos mesmos moldes da M�fia das Sanguessugas, de �mbito nacional. Segundo informa��es divulgadas nesta ter�a-feira pelo MPF, trata-se da primeira condena��o dos l�deres da organiza��o criminosa em Minas, que contou com a participa��o de mais seis pessoas, entre elas, os empres�rios Arist�teles Gomes Leal Neto, Susete Leal Otoni e Luiz Amaro Dominici.

No dia 24 de junho deste ano, a a��o ajuizada em maio de 2009 foi julgada parcialmente procedente. Na ocasi�o, o juiz da 5ª Vara Federal indeferiu o pedido de condena��o dos r�us por dano moral coletivo, alegando aus�ncia de comprova��o do dano. Por�m, de acordo com o procurador da Rep�blica Adailton Nascimento, a les�o moral sofrida "independe de prova". "� de conhecimento p�blico e plenamente divulgada pela m�dia a fraude praticada pela M�fia das Sanguessugas, inclusive com suas consequ�ncias morais e materiais”, afirma Nascimento.

Ainda segundo o procurador, o dano moral n�o se prova por elementos materiais, mas sim, “na transgress�o a bens pertencentes a uma sociedade - como a moralidade p�blica e a confian�a nos agentes p�blicos que elegeu para represent�-la - e na ofensa ao bem de maior valor do Estado, que � a sua credibilidade”. 

Na ocasi�o, o juiz condenou os r�us a pagarem o preju�zo causado aos cofres p�blicos, multa civil, al�m de ter proibido que os envolvidos na fraude fa�am contrata��es com o poder p�blico e que recebam incentivos fiscais.

Entenda o caso

O esquema mineiro desviou, por meio de fraudes em licita��es, recursos p�blicos repassados pelo Minist�rio da Sa�de para a compra de ambul�ncias e equipamentos para hospitais, durante a gest�o do ex-prefeito de S�o Jos� da Varginha.

A assessoria de comunica��o do MPF informou que, atualmente, Arist�teles Gomes Leal Neto responde a outra a��o de improbidade, em curso na Justi�a Federal, em Belo Horizonte, e a outros processos c�veis e criminais, nas subse��es do interior do estado. Em Montes Claros, por exemplo, por fatos originados do mesmo esquema, tramitam contra ele 19 a��es, sendo 10 de improbidade e 9 a��es penais.