TCU manda bloquear bens de 28 envolvidos em fraude do Turismo

O Tribunal de Contas da Uni�o determinou nesta quarta-feira a indisponibilidade de bens por um ano, de forma cautelar, de 28 envolvidos com o desvio de R$ 6,7 milh�es do Minist�rio do Turismo. O bloqueio foi definido como forma de garantir a devolu��o aos cofres p�blicos do dinheiro desviado por meio de dois conv�nios celebrados com organiza��es n�o governamentais (ONGs) para atividades de capacita��o profissional no Amap�.

O bloqueio de bens j� havia sido pedido pelo Minist�rio P�blico Federal no Amap�, no conjunto de medidas que decorreram da Opera��o Voucher, da Pol�cia Federal, com a pris�o de 36 pessoas na semana passada. Mas esse pedido ainda aguarda resposta da Justi�a. Entre os envolvidos no esquema, aparece o nome do ex-secret�rio-executivo do Minist�rio do Turismo, M�rio Moys�s, indicado pela senadora Marta Suplicy (PT-SP).

O TCU tamb�m decidiu fazer uma devassa nos contratos celebrados desde 2008 para o est�mulo de atividades tur�sticas. O ministro Augusto Nardes, relator dos processos julgados hoje, apontou a exist�ncia de "um modus operandi de desvio de recursos p�blicos" e citou o exemplo de outro conv�nio do Minist�rio do Turismo com uma entidade do Paran�, no qual tamb�m foram encontrados ind�cios de fraude e superfaturamento de servi�os, como nos casos do Instituto Brasileiro do Desenvolvimento de Infraestrutura Sustent�vel (Ibrasi) e da Cooperativa de Neg�cios e Consultoria Jur�dica (Conectur).