Para TCU, irregularidades no Turismo v�o al�m do Amap�

O Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) vai auditar todos os conv�nios que o Minist�rio do Turismo celebrou entre os anos de 2008 e 2011 com �rg�os e entidades p�blicas ou privadas para a realiza��o de cursos de capacita��o na �rea tur�stica. O prop�sito � apurar se irregularidades como as reveladas na �ltima semana podem ter ocorrido em outros estados al�m do Amap�.

A decis�o foi proposta nesta quarta-feira pelo ministro Augusto Nardes, relator de tr�s processos envolvendo conv�nios firmados pelo minist�rio, entre eles o que, em 2009, beneficiou o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Infraestrutura Sustent�vel (Ibrasi), alvo das investiga��es da Opera��o Voucher, deflagrada no �ltimo dia 9 pela Pol�cia Federal (PF). Durante a sess�o de julgamento desta tarde, Nardes declarou que, com base nas investiga��es preliminares e nas not�cias que v�m sendo divulgadas pela imprensa, identificou que os ind�cios de irregularidades n�o se tratam de casos isolados, limitados ao conv�nio de R$ 4,4 milh�es que o minist�rio mant�m com o Ibrasi e que deveria beneficiar o Amap�. "Eles [os ind�cios] apontam para a exist�ncia de um modus operandi de desvio de recursos p�blicos oriundos de conv�nios celebrados pelo minist�rio com entidades privadas, alcan�ando, inclusive, outras unidades da federa��o al�m do estado do Amap�, sendo o caso, por exemplo, do conv�nio feito com a Sociedade Evang�lica Beneficente de Curitiba, no Estado do Paran�", disse Nardes, revelando haver, tamb�m neste caso, "suspeitas de fraude, contrata��es e superfaturamento de servi�os". Com base nas investiga��es preliminares, o ministro relacionou "um grande n�mero de irregularidades, muitas delas graves e que redundaram na configura��o de dano ao er�rio". Segundo Nardes, entre as irregularidades identificadas est�o o direcionamento e fraude nas contrata��es; inexecu��o ou execu��o parcial do objeto pactuado; pagamento antecipado de servi�os; fraude nos documentos comprobat�rios de despesas; contrapartida n�o executada ou executada irregularmente e inexist�ncia ou fiscaliza��o insatisfat�ria de conv�nios/contratos.