No in�cio do ano, a defensoria teria recebido uma lista com cerca de 80 nomes de pacientes que n�o buscavam os medicamentos na Farm�cia Complementar da cidade havia no m�nimo dois meses. Desse n�mero, pelo menos 50% seriam processos que foram extintos na Justi�a e, portanto, n�o haveria necessidade de continuar adquirindo os rem�dios.
Para suspender a compra, � necess�rio avisar � Justi�a e fazer o pedido, procedimento que n�o estaria sendo realizado pela prefeitura. A administra��o p�blica municipal rebate a acusa��o e garante que, desde o fim do ano passado, tem trabalhado para a reformula��o da assist�ncia farmac�utica, implantando a Coordenadoria Jur�dica da Semusa, que tem buscado formas de amenizar o problema.
Na quinta-feira, o Estado de Minas noticiou que pelo menos R$ 80 mil em medicamentos adquiridos por meio de liminar judicial estavam abandonados nas prateleiras da Farm�cia Popular Complementar. Pacientes que haviam ganhado direito ao tratamento gratuito deixaram de buscar o rem�dio, que, com o prazo de validade vencido, acabava no lixo. O or�amento da cidade tamb�m estaria sendo prejudicado com o alto n�mero de a��es: em 2010, foi gasto R$ 1,5 milh�o em rem�dios, cirurgias e viagens de pacientes. Este ano, o montante pode ultrapassar os R$ 2 milh�es.
Por m�s, uma m�dia de 30 liminares s�o atendidas pelo munic�pio, sendo que 10% desses medicamentos ficam meses – ou at� anos – sem serem procurados. Dessas a��es, pelo menos 25 s�o impetradas pela Defensoria P�blica. Segundo a defensora Juliana Gon�alves, cabe ao munic�pio avisar ao Judici�rio que o paciente n�o est� comparecendo � farm�cia para buscar o medicamento, bem como informar se alguma das a��es foi extinta pela Justi�a ou se algum dos rem�dios est� pr�ximo de perder a validade. “N�o h� como a Justi�a saber do problema, se ela n�o for informada. Se a Justi�a estivesse a par da situa��o, esses rem�dios seriam entregues a outros pacientes e haveria suspens�o da compra dos medicamentos que n�o s�o mais necess�rios”, diz Juliana.
De acordo com o promotor de Justi�a de Defesa da Sa�de da Comarca de Divin�polis, Ubiratan Domingues, o munic�pio deveria localizar essas pessoas que n�o est�o buscando os medicamentos e verificar os motivos. Caso comprovado o abuso de direito por parte de algum paciente, � necess�rio comunicar � Justi�a para extin��o do processo e reaproveitamento do medicamento. “N�o � raro o poder p�blico se dizer ref�m da judicializa��o da sa�de. O fato � que o sistema � mal gerido e a insufici�ncia, indefini��o ou mau emprego das pol�ticas p�blicas de sa�de t�m ocasionado um vazio assistencial significativo, fazendo com que, cada vez mais, o cidad�o procure a Justi�a para ter seu direito constitucionalmente assegurado”, afirma Domingues. O promotor informa que a Promotoria de Defesa da Sa�de vai instaurar procedimento para apurar se houve neglig�ncia por parte do munic�pio.
Heran�a
O secret�rio-adjunto de Sa�de de Divin�polis, Gilmar Santos, garante que a atual administra��o municipal tem buscado solucionar o problema e afirma: os erros foram herdados de administra��es anteriores. “Desde a cria��o da Coordenadoria Jur�dica da Semusa, temos comunicado � Justi�a casos em que o paciente n�o busca o medicamento. A ju�za (Ana Kelly Amaral) nos deu, inclusive, permiss�o de avis�-la informalmente, j� que abrir um processo pedindo a extin��o da a��o ou suspens�o da compra de algum medicamento pode demorar at� 40 dias e isso traria ainda mais preju�zo aos cofres p�blicos”, declara o secret�rio.
O aposentado Tony Fria�a de Arag�o, de 41 anos, j� precisou procurar a Justi�a v�rias vezes para garantir direito � sa�de. Consciente da import�ncia da Farm�cia Complementar, ele acredita que os pacientes tamb�m podem colaborar para evitar gastos desnecess�rios. “Tive problemas de diabetes e isso afetou minha vis�o. Hoje, preciso usar tr�s col�rios. Se fosse comprar em uma farm�cia normal, gastaria mais de R$ 250 por m�s, o que eu n�o conseguiria manter”, explica. “Se eu n�o preciso de um medicamento, procuro informar ou � Defensoria P�blica ou � farm�cia. Acontece muito de o m�dico trocar o rem�dio e isso tudo precisa ser comunicado.”