A Justi�a Eleitoral vai investir na valida��o nas elei��es de 2012 da Lei da Ficha Limpa, que tira das urnas candidatos condenados por tribunais colegiados. Fazendo coro a dezenas de presidentes de tribunais regionais, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, afirmou ontem que far� um apelo ao Supremo Tribunal Federal (STF), do qual � um dos 11 ministros, para uma solu��o definitiva para a quest�o antes do pleito. Al�m disso, promete divulgar os dados criminais dos candidatos, independentemente da valida��o da norma aprovada pelo Congresso Nacional.
Ao participar do 54º Encontro do Col�gio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, em Belo Horizonte, Lewandowiski afirmou que uma decis�o sobre a Lei Ficha Limpa n�o pode mais ser adiada, sob pena de tumultuar o processo eleitoral de 2012. "� extremamente importante para impedir a inseguran�a que pode eventualmente grassar na Justi�a Eleitoral. Porque isso causa uma perplexidade por parte dos julgadores nos TREs, dos juizes eleitorais e para os pr�prios partidos pol�ticos, que precisam, se a Ficha Limpa estiver em vigor, selecionar os seus candidatos no tocante � vida pregressa deles", avalia.
Aprovada com vota��o un�nime em maio de 2010 na C�mara e Senado e sancionada pelo ent�o presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) no m�s seguinte, a legisla��o foi considerada inv�lida para o pleito de 2010 pelo STF por desrespeitar o princ�pio da anterioridade em leis eleitorais - o entendimento � de que a regra deveria ter sido aprovada um ano antes da elei��o. O m�rito, no entanto, ainda n�o foi avaliado pelos ministros.
Lewandowiski defendeu a validade da restri��o �s candidaturas, sobretudo por se tratar de uma lei fruto de um projeto de autoria popular. "Esperamos, todos os ju�zes eleitorais aqui reunidos, e especialmente os presidentes (de TREs), que a lei valha integralmente para elei��es 2012", defendeu.
Com ou sem a Ficha Limpa valendo para os atos praticados antes de sua entrada em vigor, a Justi�a Eleitoral vai dar publicidade � ficha criminal dos candidatos. Segundo o presidente, o site do TSE trar� todas as informa��es relativas aos nomes que disputar�o vagas de prefeito e vereador em 2012, a exemplo do que j� ocorreu nas �ltimas elei��es. "Os eleitores ter�o acesso � vida pregressa dos candidatos e poder�o fazer a escolha que entenderem mais apropriada."
Antes de falar aos presidentes dos TREs em encontro reservado, Lewandowski ainda afirmou � imprensa que considera dif�cil a aprova��o de uma ampla reforma pol�tica e eleitoral v�lida para as elei��es de 2012.
A��o para garantir seguran�a nas elei��es
Antes de assumir a Presid�ncia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em abril, a vice-presidente C�rmen L�cia Antunes Rocha pretende percorrer os 175 munic�pios brasileiros que t�m reiteradamente requisitado for�as federais nas elei��es na �ltima d�cada.
Al�m do aspecto c�vico de trazer a participa��o pol�tica nessas cidades ao campo das ideias, a preven��o significar� uma economia or�ament�ria. "S�o valores elevados que saem do or�amento da Justi�a Eleitoral para esse fim", afirmou C�rmen L�cia, indicando que a opera��o das for�as federais nas elei��es do Rio em 2008 custou aproximadamente R$ 40 milh�es.
As regi�es mais violentas, em que a requisi��o das For�as Armadas � mais frequente, s�o no Amazonas, Par�, Piau� e Maranh�o. Em Minas, esse trabalho j� est� em curso. "O governador Anastasia colocou a Pol�cia Militar em campo para prospectar localidades em que o ambiente pol�tico entre situa��o e oposi��o est� mais acirrado", disse C�rmen L�cia, lembrando, entretanto, que nas �ltimas elei��es Minas n�o recebeu for�as federais para a manuten��o da seguran�a.
Na avalia��o da ministra, as elei��es municipais s�o mais passionais do que as elei��es estaduais. "As paix�es est�o mais estampadas na disputa municipal. H� um grande n�mero de cidades que precisam das for�as federais para garantir a seguran�a dos ju�zes. Queremos atuar para prevenir", afirmou ontem a ministra ao col�gio de presidentes dos TREs.