Emendas parlamentares para o Turismo est�o sob suspeita

Investiga��es do Minist�rio P�blico Federal (MPF) e do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) nos estados est�o concentradas agora nas emendas parlamentares destinadas aos cursos de qualifica��o com recursos do Minist�rio do Turismo. A Opera��o Voucher, deflagrada pela Pol�cia Federal h� duas semanas, revelou um esquema montado dentro da pasta, comandada hoje por Pedro Novais (PMDB-MA), para fraudar conv�nios nessa �rea. A c�pula do Turismo foi parar atr�s das grades. Entre eles, o ex-secret�rio-executivo Frederico Silva da Costa e a diretora de qualifica��o, Regina Cavalcante. Em 2011, 30 parlamentares apresentaram emendas para ONGs oferecerem cursos de qualifica��o – tr�s vezes mais do que em 2008, quando apenas 10 deputados optaram por investir recursos em educa��o profissionalizante.

O salto no valor das propostas despertou a aten��o dos procuradores da Rep�blica, que come�aram a rastrear os recursos federais na �ltima semana. Segundo dados do Or�amento, passou de R$ 44 millh�es em 2009 para R$ 77 milh�es neste ano – um aumento de 75%, sendo que o maior valor foi destinado pela Comiss�o de Desenvolvimento Regional e Turismo (R$ 33,7 milh�es). No ano anterior, a mesma comiss�o repassou apenas R$ 400 mil para o programa de capacita��o do minist�rio.

A justificativa dos parlamentares para o crescimento da verba direcionada para a rubrica � a proximidade dos grandes eventos esportivos (Copa 2014 e Olimp�adas 2016) e a necessidade de profissionaliza��o dos servi�os. No entanto, alguns dos cursos est�o sendo direcionados a munic�pios e estados, como o Amap�, alvo da opera��o, que n�o apresentam voca��o tur�stica e nem fluxo crescente de turistas. As entidades beneficiadas tamb�m n�o t�m condi��es t�cnicas de executar os servi�os.

CAPACITA��O

Em Pernambuco, a bancada estadual destinou R$ 40 milh�es ao Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Institucional (IPDI). Parte da verba j� come�ou a ser liberada. De acordo com o Portal da Transpar�ncia, quase R$ 4 milh�es foram repassados � ONG, que dever� capacitar 50 mil pessoas em munic�pios do interior. No estado, outra entidade beneficiada pelos deputados � o Instituto Latino Americano de Tecnologia (Ilatec), com sede na Madalena, bairro do Recife.

J� a Tercon Brasil, uma organiza��o da sociedade civil de interesse p�blico (Oscip) de Fortaleza, foi beneficiada com recursos do deputado Eudes Xavier (PT-BA). A emenda � de R$ 2,5 milh�es. A ONG recebeu R$ 2,3 milh�es, sendo que um dos conv�nios firmados com o Minist�rio do Turismo � para “cursos de qualifica��o para a cadeia produtiva do turismo em munic�pios da Bahia”. N�o � a primeira vez que o parlamentar direciona a verba para a ONG. Emenda de 2009 foi apresentada a partir de recursos do Minist�rio do Trabalho e Emprego (MTE).

Mais quatro demiss�es

O ministro do Turismo, Pedro Novais, decidiu exonerar mais quatro servidores comissionados, investigados pela Opera��o Voucher da Pol�cia Federal. A portaria com as demiss�es ser� publicada esta semana, segundo nota divulgada pelo minist�rio. Perderam os cargos Ant�nio dos Santos J�nior, Freda Azevedo Dias, K�tia Terezinha Patr�cio da Silva e K�rima Silva Carvalho. Novais pediu ainda, por meio de of�cio � ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffman, a demiss�o da diretora de Qualifica��o, Certifica��o e Produ��o Associada ao Turismo, Francisca Regina Magalh�es Cavalcante. O n�mero 2 da pasta, Frederico Silva da Costa, deixou a Secretaria Executiva na quarta-feira.