A c�pula demitida do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) continua fazendo valer as decis�es tomadas antes de ser exonerada pela presidente Dilma Rousseff. Em 10 dias, a diretoria provis�ria do �rg�o validou 10 termos aditivos em contratos com empreiteiras, seis delas suspeitas de irregularidades detectadas pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU).
Os atos foram publicados no Di�rio Oficial da Uni�o e atribu�dos � Diretoria de Administra��o e Finan�as. O detalhe � que a diretoria estava sem titular at� o dia 15, quando foi nomeado um diretor transit�rio para a �rea. Os aditivos n�o trazem a assinatura de nenhum gestor do Dnit. O �rg�o confirmou ao Estado de Minas que as decis�es de aditivar os contratos s�o da diretoria anterior, antes da demiss�o, e validadas pela provis�ria, constitu�da h� duas semanas.
A crise no Minist�rio dos Transportes, com a queda de mais de 20 funcion�rios da pasta e �rg�os vinculados a ela, gerou uma situa��o peculiar no Dnit. A autarquia ficou praticamente sem dire��o – quase todos foram demitidos diante das suspeitas de superfaturamento, de corrup��o e de realiza��o de aditivos contratuais irregulares, apenas com o objetivo de encarecer as obras e gerar mais custos � Uni�o.
“Especializados”
Um dos aditivos foi feito num contrato do Dnit com a Siscon Consultoria de Sistemas. A empresa ganhou mais um ano de atua��o e teve o valor incrementado para “prestar servi�os t�cnicos especializados” no gerenciamento de obras do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC). Conforme o objeto do contrato, a responsabilidade da contrata��o � da diretoria de Infraestrutura Rodovi�ria, cujo diretor, o petista Hideraldo Caron, perdeu o cargo por determina��o da presidente Dilma.
A Siscon faz parte do cons�rcio STE/Siscon, contratado por outra diretoria, a de Infraestrutura Ferrovi�ria, para prestar assessoria na �rea. Auditorias do TCU detectaram que a fun��o do cons�rcio ia al�m desse assessoramento. Cabia �s empresas contratarem servidores terceirizados do Dnit, o que foi considerado ilegal pelo TCU.
Segundo o Dnit, n�o houve prorroga��o do contrato com o cons�rcio e a parceria, inclusive, j� teria sido extinta. “Em rela��o aos apontamentos do TCU, foram apresentados recursos e ainda n�o h� conclus�o sobre o assunto”, informa a assessoria de imprensa do Dnit. As contrata��es da STE/Siscon est�o por tr�s da grande quantidade de funcion�rios terceirizados que atuam no �rg�o, muitos deles a mando de caciques pol�ticos do Partido da Rep�blica (PR). A crise no Minist�rio dos Transportes levou � demiss�o de alguns desses servidores.
Outras cinco empresas que tiveram os contratos aditivados pela diretoria demitida s�o suspeitas de irregularidades, conforme auditorias do TCU. Os principais problemas s�o superfaturamento e subcontrata��es ilegais. O Dnit sustenta que n�o h� ilegalidades nos aditivos concedidos. “O Minist�rio dos Transportes havia suspendido preventivamente, por 30 dias, licita��es e aditivos. Vencido esse prazo, o Dnit retomou suas atividades.”
Os aditivos s�o de prazos, em todos os casos, e de valores, no caso de duas empresas. O contrato com uma empreiteira passou de R$ 45,9 milh�es para R$ 51,4 milh�es. O objetivo � a pavimenta��o da BR-163, j� na fronteira entre o Brasil e o Suriname. Tamb�m foram ampliados o prazo e o valor do contrato com a Siscon Consultoria de Sistemas. O valor aditivado n�o � informado no ato publicado pela Diretoria de Administra��o e Finan�as.
Entenda o caso
As baixas no Minist�rio dos Transportes come�aram h� cerca de dois meses, depois de um den�ncia sobre a exist�ncia de um esquema de corrup��o que envolvia o pagamento de propina para o fechamento e renova��o dos contratos do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (Dnit) para a realiza��o de obras rodovi�rias. A quantia seria cobrada por representantes da c�pula do minist�rio e destinada ao caixa de campanha do PR, que ocupava os principais cargos da pasta. Logo ap�s as den�ncias, a presidente Dilma Rousseff afastou todo o comando do Dnit e mandou abrir uma investiga��o sobre o caso. Na sequ�ncia, novas den�ncias envolvendo o minist�rio vieram � tona, entre elas o enriquecimento espantoso do ent�o ministro, senador Alfredo Nascimento (PR-AM). Pressionado, eleacabou deixando o cargo e reassumiu uma cadeira no Senado.