Senado pode corrigir 'equ�vocos' do C�digo Florestal, diz Marina Silva

A ex-senadora Marina Silva disse hoje que o Senado ter� a possibilidade de corrigir "os equ�vocos" aprovados pela C�mara no projeto do novo C�digo Florestal. "O Senado � uma casa que pode nos surpreender positivamente, j� que a C�mara viveu um desalinhamento com a sociedade", afirmou, ap�s se reunir na sede da Federa��o das Ind�strias do Estado de S�o Paulo (Fiesp) para discutir a nova legisla��o ambiental.

Marina citou pesquisa do Instituto Datafolha que apontou que 80% da popula��o n�o concorda com as mudan�as propostas pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB), relator do projeto. "O Senado tem a oportunidade de fazer esse realinhamento, de forma que os 81 senadores possam estar mais convergentes com os 80% da popula��o reparando os equ�vocos cometidos na C�mara", disse a ex-senadora, citando como exemplos a anistia aos desmatadores, a diminui��o das �reas de Prote��o Permanente (APPs), a libera��o de explora��o agr�cola e pecu�ria no topo de morros e a permiss�o para que cada Estado fa�a uma legisla��o regional do c�digo.

Esta �ltima quest�o, de acordo com Marina, cria uma esp�cie de "vale-tudo florestal". "A norma � geral, mas n�o significa que tenha de ser gen�rica", explicou. "A norma deve regular os 27 Estados da federa��o e os Estados podem agir complementarmente, n�o para reduzir as �reas de preserva��o, mas para criarem instrumentos que viabilizem seu uso sustent�vel e que possibilitem o aumento da produ��o e o ganho de produtividade sem expandir a fronteira agr�cola".

Na avalia��o de Marina, a presidente Dilma Rousseff deve trabalhar para que a base aliada no Senado n�o aprove o texto. "A aprova��o do texto do deputado Aldo Rebelo vai na contram�o dos compromissos que a presidente assumiu com a sociedade, que � vetar qualquer lei que signifique qualquer aumento do desmatamento e anistia aos desmatadores", disse. "Se for aprovado desse jeito, ter� de ser vetado".

Na opini�o de Marina, cabe � base aliada evitar que a presidente tenha de vetar artigos do texto. "� claro que � uma situa��o n�o desejada porque ou a presidente fica contra o Congresso ou contra a popula��o. A base aliada, se de fato � aliada, ter� de trabalhar para que tenhamos um texto que n�o leve a presidente a esse tipo de impasse".